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materia nº 13/2026

Tipo Ofícios
Número / Ano 13 / 2026
Date 2026-01-27
EmentaPMSA OF Nº 032/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.
native_id36431

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-26 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2026-03-26 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº083/2026, aguardando sanção e publicação.
2026-03-19 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2026-03-18 Proposição aprovada — Aprovado por maioria, sendo a redação do inciso I, do art. 2º votada em destaque e votada favoravelmente por 11 vereadores e contra por 01 vereador (Felipe Torres).
2026-03-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2026-03-17 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2026-03-17 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2026-03-10 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Rafael de Castro, designado para relatoria da matéria.
2026-03-10 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2026-03-10 Parecer Aprovado — Parecer aprovado em reunião da comissão.
2026-02-10 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Ulberto Navarro, designado para relatoria da matéria.
2026-02-10 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2026-02-06 Aguarda reunião das comissões — Proposição aguardando reunião das Comissões para distribuição.
2026-01-30 Em análise — Encaminhado para a contabilidade, aguardando parecer contábil.
2026-01-28 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo.
2026-01-28 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

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texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 032/2026 Sant'Ana do Livramento, 21 de janeiro de 2026.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade,
encaminhar, em anexo, para apreciação desse Egrégio Legislativo, o Projeto de Lei
que “Altera os subsídios do Diretor-Geral do SISPREM e do Diretor-Presidente do
DAE”.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamo
para manifestar protestos de consideração e apreço.
oportunidade
ANA LUIZA
| Prefeita Municipal
N
“&, ad
AP
Vo e
Exmo. Sr.
Ver. ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.

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