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materia nº 15/2026

Tipo Ofícios
Número / Ano 15 / 2026
Date 2026-01-27
EmentaPMSA OF Nº 038/2026. Encaminhando informações solicitadas em diligência do PLO nº 185/2025 e solicitando prorrogação para resposta de diligência no PLO nº 184/2025.
native_id36442

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-04 Proposição arquivada — Proposição arquivada, suspensa tramitação enquanto o autor providencia as adequações necessárias.
2026-01-27 Aguarda reunião das comissões — Proposição aguardando reunião das Comissões para distribuição.
2026-01-26 Aguardando resposta do Executivo Municipal — Proposição com pedido de prorrogação, aguardando respostado Executivo Municipal, prazo até 05/02/2026.
2026-01-14 Aguardando resposta do Executivo Municipal — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal para esclarecimentos, através do Ofício nº 012/2026/CM-FC.
2026-01-14 Ao setor de distribuição — Proposição devolvida para diligências.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.70 · pages: 15

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 038/2026 Sant'Ana do Livramento, 23 de janeiro de 2026.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência, e na oportunidade, em
atenção ao Ofício nº 012/2026/CM-FC, referente a diligência ao Projeto de Lei nº
185/25, encaminhamos, em anexo, as informações prestadas pela Secretaria Municipal
de Saúde.
Ademais, solicita-se a prorrogação de prazo para resposta final, quanto
a diligência ao Projeto de Lei nº 184/25, encaminhado, também, através do Ofício nº
012/2026/CM-FC, devido à necessidade de buscar maiores informações.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
EVANDRO GUTEBIER MACHADO
Prefeito Munitipal em Exercício
Exmo. Sr.
Ver. ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.
Prefeitura Municipal de Sant” Ana do Livramento
Secretaria Municipal da Saúde
Sant'Ana do Livramento, 20 de janeiro de 2026.
PROTOCOLO
MEMORANDO 039/2026 — Gabinete da Secretária
ENTRADA EM «ul
À ' Li gil m E sala EM: ce
À Secretaria Municipal de Administração |
A/C Secretária No
Sra. Maria Umbelina Drekener dos Santos
ASSUNTO: Resposta ao Ofício nº 012/2026/CM-FC
Prezada Secretária,
Em atenção à solicitação de diligências aos Projetos de Lei nº 184/2025 e 185/2025, vimos
informar o que segue:
o Projeto de Lei nº 185/2025 — “Autoriza o Executivo Municipal a realizar
contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público,
para a Secretaria Municipal da Saúde, com natureza administrativa, conforme Lei
Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.”: Encaminhamos, em anexo,
memorando interno nº 033/Ctb/2026 em resposta a diligência.
o Projeto de Lei 184/2025 — “Cria a Gratificação de Serviço de “Coordenador da
Frota das Secretarias Municipais” e dá outras providências”. — O referido Projeto
não pertence à esta pasta
Atenciosamente,
KARIME BLÂNCO C.
Secretária Municipal da Saúde
Secretaria Municipal da Saúde - Rua Pref, Hugolino Andrade, 433
CEP 97573-577, Fone/Fax (55) 3968-1203 e-mail: secresaude. livramento(Ogmail.com
Sant Ana do Livramento-RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
MEMORANDO: 033 Ctb/2026
PARA: Gabinete da Secretaria SMS
DE: Contabilidade — Secretaria Municipal da Saúde
DATA: 19/01/2026
ASSUNTO: DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEINº 185/2025 — Parecer Contábil
Vimos pelo presente, em atenção ao Ofício nº 012/2026/CM-FC de 14
de janeiro de 2026, informar que O Projeto de Lei nº 185/2025 possui previsão das vagas
na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026, conforme Anexo VII da Lei Nº 8.482 de
34 de outubro de 2025 — LDO 2026.
Salientamos que os cargos indicados no Projeto de Lei nº 185/2025
são imprescindíveis para a ininterrupção e manutenção dos serviços ofertados aos
usuários do Sistema Único de Saúde — S.U.S. Cabe salientar ainda, que os cargos
constantes na referida Lei são de natureza administrativa, conforme Lei Municipal
nº 7.316/2018 e estão previstos no quadro geral, não se tratando da criação de
cargos, pois muitos já estão ocupados, ficando vagos conforme Término do Contrato
Administrativo.
E, conforme documentos em anexo, OS cargos estão em consonância
com as diretrizes orçamentárias previstas para o ano de 2026, conforme Lei nº 8.482 de
31 de outubro de 2025 — Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026 (em seu anexo
VII.
Diante disto, considerando a alta demanda nos serviços prestados
pela Secretaria Municipal de Saúde, solicitamos, respeitosamente, a tramitação do
Projeto de Lei nº 185/2025, de maneira URGENTE, a fim de não interromper os
serviços prestados à população usuária do Sistema Único de Saúde — sus.
Atenciosamante,
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Ana Patricia B ute bio Nunes
Contadora SMS
Ana Patúcia Bajuie Guiecie
contadora - CRO/RS 82.299
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MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO PROGRAMAS DE GESTÃO
LDO 2026
RUA RIVADAVIA CORREA, 858
E SANTANA DO LIVRAMENTO - RS
o 5539681017 - 88.124.961/0001-59
www. sdolivramento.com.br
Programas de Gestão e Manutenção ao Estado
1. Descrição do Programa 1.1 Valor do programa
Titulo 2026
43.944.001,00
Descrição
—— —
a hi Metas Financeiras
1.3 - Ações Regionalização Produto [—
Fonti Ano
Recursos 2026
3005 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EXECUTIVO MUNICIPAL EQUIPAMENTOS 500 10.000,00
Total 10.000,00
3925 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PISO SALARIAL DOS EXECUTIVO MUNICIPAL ATIVIDADE MANTIDA 605 2.209.928,00
PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM [ront | 2500 DH0O |
Total 2.209.928,00
| X EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIDOR 500 39.384 .858,00
anistia [e E DE
4002 - TRANSFERÊNCIAS AO RPPS EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIDOR 500 5.000.100,00
= Total 5.000.100,00,
4005 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXECUTIVO MUNICIPAL CURSO/TREINAMEN TO REALIZADO 500 25.000,00
[Toa 25.000,00
4017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVO MUNICIPAL ATIVIDADE MANTIDA 500 3.267.102,00
Total 3.267.102,00
4071 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES CONSELHO SAÚDE EXECUTIVO MUNICIPAL ATIVIDADE MANTIDA 500 87.000,00
Total 87.000,00
4076 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO ANTI DROGA - COMA EXECUTIVO MUNICIPAL ATIVIDADE MANTIDA 500 4,00
Total 4,00
1703 - EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISL.MUNICIPAL EXECUTIVO MUNICIPAL EMENDAS 500 8,00
fi O | SS
Total 8,00
ixsb” Eamanadoinmamonto, dado prod
Planejamonto>Demonstrativos>Programas Estratégicos Emissor: Matheus Brasil Freitas Exerc: 2025 Data 28-08-2025 - 09:59:52 Pág 10/31
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO PROGRAMAS TEMÁTICOS
RUA RIVADAVIA CORREA, 858 Ra
SANTANA DO LIVRAMENTO - RS
5539681017 - 88.124.961/0001-59
www.sdolivramento.com.br
1- PROGRAMA
E Código Nome do Programa Valores do Programa
0235 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2026 | 43.485.521,00
1.1 - Indicadores Vinculados ao Programa
Panodleldada a Referência Meta Prevista
Ra eriodicidade de
Descrição Forma de Cálculo Medição Data de Índice 2026
Aferição Atual
Ftaborar fluxos de referência e contra referência com a rede de
saúde e complementar dos serviços de Média e Alta Porcentagem Anual 311212024 o so
Complexidade
Manter 100% dos serviços de saúde, conforme assunção da
gestão Plena com o Ministério da Saúde Porcentagem Anual 31/12/2024 [o] 100
Implementar e ampliar o atendimento aos usuários do
SUS através da Central de Regulação Municipal Porcentagem Anust 31/12/2024 8 100
| Compor equipe minima do CAPS AD Porcentagem Anual 31/12/2024 0 100
Melhorar a estrutura física do imóvel CAPS AD Porcentagem Anual 31/12/2024 0 20
| Capacitação continuada da equipe CAPS AD Porcentagem Anual 311212024 0 10
| Matriciamento com as Equipes da Atenção Básica CAPS AD Porcentagem Anual 31/12/2024 0 Bo
Compor equipe minima do CAPS | Porcentagem Anual 31/12/2024 0 100
Melhorar a estrutura física do imovel CAPS | Porcentagem Anual 3111212024 0 20
Capacitação continuada da equipe CAPS | Porcentagem Anual 31/12/2024 0 10
| Matriciamento com as Equipes da Atenção Básica CAPS | Porcentagem Anual 31/12/2024 0 80
Oferecer grupos terapêuticos CAPS | Porcentagem Anual 311212024 0 80
Compor equipe minima do CAPS i Porcentagem Anual 3111212024 0 100
Melhorar a estrutura física do imóvel CAPS i Porcentagem Anual 31/12/2024 0 20
Capacitação continuada da equipe CAPS i Porcentagem Anual 31/12/2024 0 10
Malriciamento com as Equipes da Atenção Básica CAPS i Porcentagem Anual 31/12/2024 0 8o
“Oferecer grupos terapêuticos CAPS | Porcentagem Anual 31/12/2024 0 80
Compor equipe minima do CRAIP- Centro Regionalizado de
Atenção Integral a Prevenção às Infecções Sexualmente Porcentagem Anual 31212024 0 100
| Transmissíveis, HIV/Aids e Coinfecções
| Melhorar a estrutura fisica do imóvel CRAIP Porcentagem Anual 31/12/2024 fo] so
Capacitação continuada da equipe CRAIP Porcentagem Anual 31/12/2024 fo] 80
Utilizar práticas tecnológicas digitais de cuidados médicos a
distância, que permitam consultas e diagnósticos por meio de Borosilágem aii BiiEaozA é so
plataforma online, otimizando o tempo de paciente e dos
profissionais- Telemedicina
Diminuir a fila de exames no municipio Porcentagem Anual 31/12/2024 (o) 20
Diminuir Mortalidade por Aids Porcentagem Anual 31/12/2024 (o) 10
Diminuir a Sifiles congênita Porcentagem Anual 31/12/2024 (o) 100
4.2 - Público-alvo
Usuários e Servidores do Sistema Único de Saúde do município de Sant'Ana do Livramento
1.3 - Órgãos Responsáveis
Código | Descrição
frog | FUNDO MUN SAUDE CNPJ 12.094.007/0001-07
1.4 - Objetivos do Programa
4.4.1 - Descrição do Objetivo Valores |
“10 Olimizar tados os recursos da média e alta complexidade para contemplar os usuários e a assistência à saúde do
Município, tornando os serviços mais eficazes. 2026 | 43.485.521,00
| ops | saúde e bem-estar
1.4.1.1 - Metas do Objetivo
Descrição
Manter os serviços especializados em andamento para que sejam eficazes ao tratamento do paciente.
Basa; santanadoivamanto ocidado od ig -
Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos Emissor: Matheus Brasil Freitas Exerc: 2025 Data: 29-08-2025 - 09:09:51 Pág 12/36
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO PROGRAMAS TEMÁTICOS
LDO 2026
RUA RIVADAVIA CORREA, 858
SANTANA DO LIVRAMENTO - RS
5539681017 - 88.124.961/0001-59
www.sdolivramento.com.br
Metas Financeiras
1.4.1.2 - Ações Regionalização Produto [—
Fontes de Ano
Recursos Es
[ao MUNICÍPIO “| SERVIDOR 00 08.920,00 |
Total 1.308.920,00
4078 - TRANSPORTE DE PACIENTES MUNICÍPIO PACIENTES ATENDIDOS 500 105.010,00
604 2.324.000,00,
| Total 2.429.010,00
4444 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E MÉDIA MUNICÍPIO PACIENTES ATENDIDOS 500 41.100.030,00
e Total 11.100.030,00
9- GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE MUNICÍPIO ATIVIDADE MANTIDA 500 930.000,00
600 3.464.103,00
Total 4.394.103,00
4556 - MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO MAC — | MUNICÍPIO ATIVIDADE MANTIDA 600 331.050,00
Total 331.050,00
4566 - SERVIÇOS HOSPIT MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE MUNICÍPIO PACIENTES ATENDIDOS 600 12.000.020,00
e21 7.874.812,00
Total 19.874.832,00
4567 - SERVIÇO TRATAM.EM NEFROLOGIA ALTAIMÉDIA MUNICÍPIO [ PACIENTES ATENDIDOS 600 3.288.000,00
Total | | 3.288.000,00]
4628 - MANUT SERVIÇOS ATENDIM. MÓVEL URGÊNCIA MUNICÍPIO ATIVIDADE MANTIDA 500 213.020,00
800 204.750,00
621 122.790,00
Total 540.560,00
4654 - MANUTENÇÃO DO CAPS AD MUNICÍPIO PACIENTES ATENDIDOS 600 25.000,00
21 8,00
Total 25.008,00
4658 - MANUTENÇÃO DO CAPS | MUNICÍPIO ATIVIDADE MANTIDA 600 25.000,00
e21 144.000,00
Total 169.000,00
4746 MANUTENÇÃO DO CAPS INFANTIL MUNICÍPIO ATIVIDADE MANTIDA 600 25.000,00
621 8.00,
' 4 J Total 25.008,00
aadade prod q Pág 13/56
“lansjamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos Emissor: Matheus Brasil Freitas Exorc: 2025 Data: 29-08-2025 - 09:09:51
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO PROG TEMÁTICOS
RUA RIVADAVIA CORREA, 858
SANTANA DO LIVRAMENTO - R$
5539681017 - 88.124.961/0001-59
www.sdolivramento.com.br
— ,
1- PROGRAMA
| Código Nome do Programa Valores do Programa
0236 VIGILÂNCIA EM SAUDE 2026 2.837.322,00
1.1 - Indicadores Vinculados ao Programa
| PS ieiididsde a Referência Mess
A eriodicidade de
Descrição Forma de Cálculo á
S Medição Data de Índice 2026
Aferição Atual
Ampl ificaçõ [
mplar Ra EDo e utilizar o serviço adotado pelo Porcentagem Anual 311212024 o 5
| ramento através de armadilhas, borrifação residual e
| treinamento de equipe. (Zoonoses) Porcentagem o Anual 31/12/2024 (o) 4
Capacitar servidores e manter os planos de contingência
| atualizados, Porcentagem Anual 31/12/2024 (o) 55
[imtegrar os sistemas municipais de saúde com escola, atingir a
cobertura vacinal preconizado pelo programa vacinal. Porcentagem arca dia b Ê
ir 100% do plano de amostragem do VIGIAGUA e
| atingir 100% da população do município com informações Porcentagem Anual 31/12/2024 o 5
ma de abastecimento de água.
er formalmente as instancias julgadores dos
| processos administrativos sanitários, manter fiscais sanitários
devidamente investidos no cargo, manter referência técnica Porcentagem Anual, 31/42/2024 E) 10
| capacitada na saúde do trabalhador
2 - Público-alvo
| Usuários e Servidores do Sistema Único de Saúde do município de Sant'Ana do Livramento
11.3 - Órgãos Responsáveis
“cód Descrição
, 08 | FUNDO MUN SAUDE CNPJ 12.094.007/0001-07
| 1.4 - Objetivos do Programa
1.4.1 - Descrição do Objetivo Valores
317 Constituir processo continuo e sistemático de coleta, consolidação, análise e disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde,
visando o planejamento e a implementação de medidas de saúde para a proteção da saúde da população, a prevenção e controle de riscos, 2026 2.837.322,00
| agravos e doenças.
| ODS | Saúde e bem-estar
4.4.1.1 - Metas do Objetivo
Descrição
Promover a qualificação dos serviços que compreendem a Vigilância em Saúde, estruturar as ações de dengue, fomentar as ações de qualificação e
fortalecimento das vigilâncias, atingir as metas de cobertura vacinal, assegurar o monitoramento da qualidade da água para consumo humano,
Metas Financeiras
1.4.1.2 - Ações Regionalização Produto
Fontes de Ano
Recursos área
“3009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MUNICÍPIO “| EQUIPAMENTOS “| so 1.000,00
600 2,00
Total 1.002,00
[| 2o0i "PESSOAL E ENCARGOS MUNICÍPIO SERVIDOR 800 296.359,00
604 1.366.130,00
4458 MANUTENÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO MUNICÍPIO PESSOAS ATENDIDAS 15.000,00
Total 15.000,00
4629 - CAPACITAÇÃO RH VIGIL. SANITÁRIA MUNICÍPIO | ATIVIDADE MANTIDA 500 8.000,00
600 9.700,00
Total 15.700,00
2630 - MANUT.SERVIÇOS VIGIL. SANITÁRIA MUNICÍPIO ATIVIDADE MANTIDA 500 3.000,00
600 40.963,00
Total 43.963,00
4632 - MANUT.SERVIÇOS VIGIL EPIDEMIOLÓGICA MUNICÍPIO ATIVIDADE MANTIDA 600 180.412,00
Le 5.000,00
Total 185.412,00
2633 - MANUT.SERVIÇOS VIGIL. AMBIENTAL MUNICÍPIO ATIVIDADE MANTIDA 600 30.000,00.
1 tom 30.000,00.
NES CRAIP. CENTRO REG DE ATENÇÃO INTEGRAL E PREVENÇÃO ÀS) MUNICÍPIO ATIVIDADE MANTIDA 500 600,00
IST, HIVIAIDS E COINFECÇÕES 621 879.056,00
Total 879.656,00
J754 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS VIGILÂNCIA MUNICÍPIO ATIVIDADE MANTIDA 500 4.100,00
Total 4.100,00
Base sanian
amanto, ecidade, prod ,
Planejamento>Demonstrativos>Programas Estratégicos Emissor: Matheus Brasil Freitas Exerc: 2025 Data: 29-08-2025 - 09:09:51 Pág 14/36
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO PROGRAMAS TEMÁTICOS
LDO 2026
RUA RIVADAVIA CORREA, 858
SANTANA DO LIVRAMENTO - RS
5539681017 - 88.124.961/0001-59
wwyw.sdolivramento.com.br
1- PROGRAMA
E Código : Nome do Programa Valores do Programa
0255 APS - ATENÇÃO PRIMARIA À SAUDE 2026 | 11.160.914,00
1.1 - Indicadores Vinculados ao Programa
Paricdicidadaid Referência Meta Prevista
Descrição Forma de Cálculo Medição adega Data de Índice 2026
o Aferição Atual
Cobertura de Atenção Primária à Saúde Unidade (nº de equipes) Anual 31/12/2024 0 1
Cobertura de Saúde Bucal Unidade (nº de equipes) Anual 31/12/2024 0 1
Acompanhamento em Pré- Natal: ( Proporção de nascidos
vivos com mães que realizaram mínimo de 7 consultas de Pré - | Porcentagem Anual 31/12/2024 [o] 5
Natal)
[Cobertura de acompanhamento das condicionalidades da
“saúde do Programa Auxílio Brasil Porcentagem Anual 31/12/2024 0 10
Diminuir Mortalidade por Aids Porcentagem Anual 31/12/2024 o 10
Percentual de idosos com registro do procedimento "Avaliação
Multidimensional da Pessoa idosa” Porcentagem Anual 31/12/2024 0 10
Ampliar o número de equipes da APS Porcentagem Anual 31/12/2024 [o] 1
Manter número de vagas de ACS completas Unidade Anual 31/12/2024 (o) 85
Ampliar numero de vagas para ACS Porcentagem Anual 31/12/2024 0 5
Manutenção do programa Mais Médicos e Médicos pelo Brasil Porcentagem Anual 31/12/2024 fo] 100
Manter Rede Bem Cuidar- RBC Porcentagem Anual 31/12/2024 0 100
| Credenciar equipes em Saúde Bucal- ESB Porcentagem Anual 31/12/2024 (o) 5
| Manutenção e-Multi Ampliada Porcentagem Anual 31/12/2024 (o) 100
Manter matriciamento entre CAPS/ESF Porcentagem Anual 31/12/2024 [o] 100
Manutenção do Programa PIM Porcentagem Anual 31/12/2024 0 100
nene dos servidores através de crachás e Porcentagem Anual 31/12/2024 o 100
Manter Programa PSE Porcentagem Anual 31/12/2024 0 100
Destinar 01 veiculo exclusivo para cada UBS Porcentagem Anual 31/12/2024 25
Fo tempo oportuno EPIs- Equipamento de proteção | porcentagem anal 31/12/2024 0 100
“Fortalecer ambulatório LGBTQIA+ com estrutura própria Unidade Anal 3112/2024 0 1
individual
| Educação Permanente para equipes da APS Porcentagem nudl 31/12/2024 0 100
Manutenção permanente material de tecnologia e informação — | porcentagem Anuál 34/12/2024 o 100
4.2- Público-alvo
Usuários do Sistema Único de Saúde do município de Sant'Ana do Livramento
1.3 - Órgãos Responsáveis
código | Descrição
| 08 FUNDO MUN SAUDE CNPJ 12.094.007/0001-07
1.4 - Objetivos do Programa
1 - Descrição do Objetivo Valores
mover o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde como eixo estruturante do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da ampliação
do acesso, da qualificação dos serviços prestados, da valorização das equipes multiprofissionais e da integração das ações de promoção, 2026 | 11.160.914,00
prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, visando à resolutividade das demandas da população, à melhoria dos indicadores de saúde UNS
| e à garantia do cuidado continuo, integral e humanizado no território.
ODS | Saúde e bem-estar
1.4.1.1 - Metas do Objetivo
Descrição
Aumento de cobertura da APS; Qualificação das equipes existentes; Fortalecer o atendimento Multidisciplinar; Manter PSE- Programa Saúde na
Escola; Manter e-Multi Ampliada; Manter Programa Mais Médicos , Garantir segurança do servidor; manutenção e modernização digitaltecnológica
Metas Financeiras
1.4.1.2 - Ações Regionalização Produto
Fontes de Ano
Recursos 2026
3424 - ESTRUTURAR A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MUNICÍPIO EQUIPAMENTOS 621 20.000,00
Total 20.000,00
anadolvramenio cadade, prod
Programas Estratégicos Emissor: Mathous Brasil Freitas Exerc: 2025 Data: 29-08-2025 - 09:09:51 Pág 22/36
Planejamento>Demonstrativos>
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO PROGRAMAS TEMÁTICOS
RUA RIVADAVIA CORREA, 858 ara
SANTANA DO LIVRAMENTO - R$
5539681017 - 88.124.961/0001-59
www.sdolivramento.com.br
[nor “pesso, aLEENCARGOS | MUNICÍPIO SERVIDOR 600 1.680.458,00
[cos 4.054.781,00,
[ea 625.550,00
4005 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS MUNICÍPIO CURSOITREINAMENTO REALIZADO 621 711.000,00
Total 11.000,00
%084 = ATENDIMENTO A SAUDE INTEGRAL DA MULHER MUNICÍPIO PACIENTES ATENDIDOS 600 25.500,00,
dl Total 25.500,00
2445 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA MUNICÍPIO | PESSOAS ATENDIDAS 621 96.875,00
= o Total 96.875,00,
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA REDUTORES DE DANOS MUNICIPIO ATIVIDADE MANTIDA 621 12.000,00
Total 12.000,00
7447 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UBS MUNICÍPIO ATIVIDADE MANTIDA 500 2.000,00
| 600 1.815.157,00
621 258.714,00
Total | 2.075.871,00
7a46 = MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE | municiPio ATIVIDADE MANTIDA 600 600.00
PAUaE 621 21.000,00
Total 21.600,00
4449 MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE BUCAL MUNICÍPIO ATIVIDADE MANTIDA 600 250.783,00
621 40.800,00
[ Tota 291.583,00
4450 - MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AO IDOSO “| municipio ATIVIDADE MANTIDA [em 45.000,00
Total 45.000,00
4528 CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL MUNICÍPIO QUANTIDADE DE MÉDICOS CONTRATADOS 500 394.400,00
Total 394.400,00
4535 - SAÚDE NA ESCOLA MUNICÍPIO ALUNO ATENDIDO | 600) 30.000,00
Total 30.000,00
4538 - AQUIS INSUMOS PIUSUÁRIOS COM DEFICIÊNCIA MUNICÍPIO PESSOAS ATENDIDAS 62 260.000,00
Total 260.000,00
"4558 - MANUTENÇÃO ESF QUILOMBOLA MUNICÍPIO ATIVIDADE MANTIDA 621 | 20.400,00
Total 20.400,00
4585. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENT/NUTRIÇÃ MUNICÍPIO ATIVIDADE MANTIDA 600 14.950,00
Total 14.950,00
FANUT LABORATÓRIO DE PROTETOR MUNICÍPIO ATIVIDADE MANTIDA 600 1.980,00
Total 1.980,00
2627 - MANUT. OFICINAS TERAPÉUTICAS MUNICÍPIO ATIVIDADE MANTIDA 600 4.500,00 |
Total 4.500,00
[1565 - SERVIÇOS DE ESTAGIÁRIOS MUNICÍPIO ATIVIDADE MANTIDA 500 20.000,00
600 370.000,00
621 156.500,00
| Total | 546.500,00
4674 - MANUTENÇÃO DO PIM MUNICÍPIO ATIVIDADE MANTIDA “| 64 23.960,00
Total 23.960,00
47477 MANUTENÇÃO PROJETO REDE BEM CUIDAR RS - REC MUNICÍPIO ATIVIDADE MANTIDA 62 82.000,00
Total 92.000,00,
a749 PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO DA APS MUNICÍPIO ATIVIDADE MANTIDA 600 260.100,00
L Total 260.100,00
“RH50 = IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE ALYNE “| municiriO ATIVIDADE MANTIDA 600 18.906,00.
621 20.000,00,
1 Total 38.906,00
4755 - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS- EMULT “| município ATIVIDADE MANTIDA ES 513.000,00
Total 513.000,00
a Demonstrativos>Programas Estratégicos Emissor: Matheus Brasil reias Exerc: 2025 Data: 29-08-2025 - 09:09:51 Pág 23/36

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