materia nº 16/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 037/2026 Sant'Ana do Livramento, 23 de janeiro de 2026.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade,
encaminhar, em anexo, para apreciação desse Egrégio Legislativo, o Projeto de Lei
que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em
caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza
administrativa, para a Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei Municipal
nº 7.316/ 2018”.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
EVANDRO GUTEBI R MACHADO
Prefeito Municipal em Exercício
Exmo. Sr.
Ver. ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.