materia nº 18/2026

5,4 Outlook
Ofício nº 0066 / 2026 / GIGOV/SM: PM Santana do Livramento - CAIXA - TC PAC MCIDADES
0350927-93/2011 - Crédito de Recursos R$ 60.680,06
De GIGOVSMO!1 - Financiamento e Negócios <gigovsmO1 Gcaixa.gov.br>
Data Seg, 26/01/2026 14:30
Para secretariacamaralivramento gmail.com <secretariacamaralivramento gmail.com>; :
setorlegislativo Qsantanadolivramento.rs.leg.br <setorlegislativoQsantanadolivramento.rs.leg.br>
Cc dcaprojetosQsantanadolivramento.rs.gov.br <dcaprojetosQsantanadolivramento.rs.gov.br>;
izabeldacOhotmail.com <izabeldacOhotmail.com>; pac2.daeQgmail.com <pac2.daeQ gmail.com>;
presidente.daeO gmail.com <presidente.daeQ gmail.com>
E-mail classificado como PUBLICO
Gerência Executiva de Governo Santa Maria
Av. Nossa Senhora Medianeira, 348 - Bairro N.S. Medianeira
97.060-001 - Santa Maria - RS
Ofício nº 0066 / 2026 / GIGOVISM
Santa Maria, 26 de janeiro de 2026
A Sua Excelência o(a) Senhor(a)
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Presidente da Câmara Municipal de Santana do Livramento
Rua Senador Salgado Filho, 528 - Centro
CEP 97573-000 — Santana do Livramento — RS
Com cópia para
A Sua Excelência a Senhora
Ana Luiza Moura Tarouco
Prefeita Municipal
Rua Rivadavia Correa - 858 - Centro
CEP: 97573-616 — Santana do Livramento — RS
Assunto: Crédito de Recursos Financeiros — Orçamento Geral da União.
Senhor(a) Presidente,
1. Notificamos a V.Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 31/12/2025, no
valor de R$ 60.680,06 (sessenta mil seiscentos e oitenta reais e seis centavos), na conta vinculada
ao Termo de Compromisso nº 0350927-93/2011, firmado com Município de Santana do Livramento,
assinado em 31/10/2011, no âmbito do Programa SERVICOS URBANOS DE AGUA E ESGOTO,
sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “AMPLIACAO DO SERVICO DE
ESGOTAMENTO SANITARIO”.
2. Informamos que o valor de Contrapartida deverá ser depositado na Conta Vinculada de
acordo com o Cronograma Desembolso.
Respeitosamente,
MONICA LORENZONI NUNES
Coordenador de Filial -SE
Gerência Executiva de Governo Santa Maria
ARTHUR FERNANDES DE SOUZA
Gerente de Filial
Gerência Executiva de Governo Santa Maria