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materia nº 10/2026

Tipo Parecer
Número / Ano 10 / 2026
Date 2026-02-03
EmentaOpina pela Aprovação do PLO nº 176/2025. Relator: Luis Eduardo Reis do Amaral.
native_id36482

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-04 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2026-02-04 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 025/2026, aguardando sanção e publicação.
2026-02-04 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2026-02-04 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2026-02-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2026-02-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2026-02-03 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão representativa aprovado.
2026-01-28 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Luis Eduardo Reis do Amaral, designado para relatoria da matéria.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-03T11:55:24.259219-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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D UDA ct
AMARAL ) coma FRONTEIRA
COMISSÃO REPRESENTATIVA
Matéria: Projeto de Lei Ordinária n.º 175/2026
Proponente: Executivo Municipal
Assunto: Acrescenta vagas para contratação temporária de Agente Oparacioriai, 1
âmbito do Departamento de água e Esgotos-DAE, alterando a Lei Municipal n.º 8. om
de 08 de maio de 2025.
PARECER
A Comissão acima mencionada, representada neste ato pelo Vereador Luis
Eduardo Reis do Amaral, relator designado pela mesma, estudando a presente matéria,
entende a relevância do tema em comento.
O Projeto de Lei Ordinária em sua redação e documentos que compõem o presente
se encontram de acordo e sem qualquer óbice para sua tramitação.
Diante da relevância do tema, se encerra o seu parecer pela APROVAÇÃO do
Projeto de Lei, na forma regimental.
Câmara Municipal de Sant" Ana do Livramento, 30 de janeiro de 2026.
Senador Salgado Filho, nº 528 - Santana do Livramento, RS - CEP: 97573-432
Fone: 55 3241.8625 Cel: 55 9 9997.0083 - email: dudaB3amaral&' gmail.com

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