materia nº 4/2026

CEPCSP
Comissão Especial de Políticas Criminais
e Segurança Pública
COMISSÃO ESPECIAL DE POLÍTICAS CRIMINAIS E SEGURANÇA PÚBLICA - CEPCSP
COMISSÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JÚRI - CETJ
OAB/RS - SUBSEÇÃO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Ofício n. 1/2026
Sant Ana do Livramento, 04 de fevereiro de 2026.
À Presidência da Câmara de Vereadores de Sant' Ana do Livramento, RS
Assunto: Audiência Pública - Projeto Falando de Júri
As Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública -
CEPCSP, e a Comissão Especial do Tribunal do Júri - CETJ, ambas da OAB/RS -
Subseção de Sant' Ana do Livramento, em conjunto, têm a honra de apresentar o
projeto “Falando de Júri” e convidar a Casa Legislativa para participar da
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 9 de abril de 2026, às 19h, na sede
da OAB de Sant'Ana do Livramento.
A iniciativa tem por objetivo aproximar a sociedade civil do Tribunal do
Júri, promovendo o debate público acerca da importância do exercício da função
de jurado como instrumento de participação democrática direta da população no
sistema de justiça criminal. Busca-se, ainda, esclarecer o funcionamento do
Tribunal do Júri, incentivar o engajamento consciente da população e estimular
a indicação de cidadãos comprometidos para a composição da lista anual de
jurados, fortalecendo a legitimidade e a representatividade dos julgamentos.
A presença será motivo de grande prestígio para estas comissões,
contribuindo para o fortalecimento do diálogo institucional e democrático na
nossa cidade.
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SA
RIO GRANDE DO SU
CEPCSP
Comissão Especial de Políticas Criminais
e Segurança Pública
L Subseção de Sant'Ana do Livramento
As confirmações de presença poderão ser realizadas pelo e-mail indicado
no rodapé deste ofício, ou, alternativamente, pelo telefone n. 55 9 9626-4871
(contato com o secretário da Comissão).
Na expectativa de contar com a honrosa presença de Vossas Excelências,
renovamos nossos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
JoÃo MOTTA,
VICE-COORDENADOR DA
CEPSCP
EDUARDO BASTILHO,
SECRETÁRIO DA CEPCSP
CHANDLER COSTA,
VICE-COORDENADOR DA
CET]
ANAYARA FANTINEL,
SECRETÁRIA DA CET)
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