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materia nº 9/2026

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 9 / 2026
Date 2026-02-06
EmentaQuestionamentos acerca de mapeamento e programas para população de rua existente no município.
native_id36531

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-13 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
2026-02-09 Aguardando resposta do Executivo Municipal — Aguardando resposta do Executivo Municipal, até o dia 19/02/2026.
2026-02-09 Dê-se ciência ao interessado — Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 027/2026/CM-CT.
2026-02-09 Ao setor de expedição — Deferido e encaminhado ao Setor Legislativo para emissão de ofício.
2026-02-09 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

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texto original #

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Rofã
VEREADOR
Exmo. Sr. 003/2026
Antonio Zenoir Maigarejo Davila
Presidente da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento - RS
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no
Artigo 119 da Resolução 1.252/16, vem, por intermédio desta, solicitar, que seja
requerido ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência e Inclusão Social,
o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Devido à percepção do aumento da população em situação de rua em nossa cidade e das
altas temperaturas, perguntamos:
1. Existe um mapeamento dessa população? Se sim, qual a situação, panorama e
números obtidos?
2. Como está sendo a abordagem dessa população?
3. Existe parcerias com o país vizinho com relação ao tema?
4. Quantas pessoas são assistidas pelo o albergue?
5. Quantas refeições são oferecidas diariamente?
PRAZO PARA RESPOSTA: Conforme Artigo 102, XIV, da Lei Orgânica Municipal.
Sant'Ana do Livramento, 05 de fevereiro de 2026.

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