| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2026 |
| Date | 2026-02-10 |
| Ementa | Opina pela aprovação do PLO nº 10/2026. Relatores: Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral, Felipe Coelho Pinto, Márcio Pereira. |
| native_id | 36615 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-12 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2026-02-12 | Dê-se ciência ao interessado | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 034/2026/CM-CT, aguardando sanção e publicação. |
| 2026-02-11 | Ao setor de expedição | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2026-02-11 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2026-02-11 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2026-02-10 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2026-02-10 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião. |
| 2026-02-10 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2026-02-10 | Parecer Aprovado | — | Proposição com urgência aprovada, parecer exarado e aprovado em reunião. |
| 2026-02-10 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
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APROVADO Comissão de Finanças e Or mia ' garmento Eivor UNAMIMIDADE [POR MAIORIA La CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Estado do Rio Grande do Sul Edifício Presidente Getúlio Vargas Rua Senador Salgado Filho, 528 CEP: 97.573-49 Fone: (55) 3241 - 8600 (55)3241- 8611 COMISSÃO PERMANENTE de FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 10/2026 Promovente(s): Executivo Municipal Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, para a Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. RELATÓRIO Ao analisar a matéria em tela, esta RELATORIA recomenda a APROVAÇÃO do PLO nº 179/2025, de autoria do Executivo Municipal tendo em vista que O mesmo possui todos os requisitos legais exigidos, possuindo, inclusive, parecer contábil. Câmara Municipal, 10 de fevereiro de 2026. % Rd a Reis elator CFO Rafael de Castro Relator