| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2026 |
| Date | 2026-02-10 |
| Ementa | Opina pela aprovação do PLO nº 173/2025. Relatores: Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral, Felipe Coelho Pinto, Márcio Pereira. |
| native_id | 36617 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-12 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2026-02-12 | Dê-se ciência ao interessado | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 034/2026/CM-CT, aguardando sanção e publicação. |
| 2026-02-11 | Ao setor de expedição | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2026-02-11 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2026-02-11 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2026-02-10 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2026-02-10 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião. |
| 2026-02-10 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2026-02-10 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável à tramitação aprovado em reunião. |
| 2026-02-10 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à CCCJAI para votação de parecer. |
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APROVADO DEAR de Finanças e Orçamento (o p h a POR UN LJPoR maioria CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Estado do Rio Grande do Sul Edifício Presidente Getúlio Vargas Rua Senador Salgado Filho, 528 CEP: 97.573-49 Fone: (55) 3241 - 8600 (55)3241- 8611 PERMANENTE de FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER Matéria: Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 173/2025 Promovente(s): Executivo Municipal Assunto: Acrescenta uma vaga para contratação temporária de Técnico Eletricista no ambito do Departamento de Água e Esgotos - DAE, nos termos da Lei Municipal nº 8.407, de 08 de maio de 2025. RELATÓRIO Ao analisar a matéria em tela, esta RELATORIA recomenda a APROVAÇÃO do PLO nº 173/2025, de autoria do Executivo Municipal tendo em vista que O mesmo possui todos os requisitos legais exigidos, possuindo, inclusive, parecer contábil. Câmara Municipal, 10 de fevereiro de 2026. A orem rcio Pereira Relator Rafael de Castro Relator