| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2026 |
| Date | 2026-02-11 |
| Ementa | Opina pela aprovação do PLO nº 05/2026. Relatores: Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral, Felipe Coelho Pinto, Márcio Pereira e Rafael de Castro. |
| native_id | 36637 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-12 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2026-02-12 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 034/2026/CM-CT, aguardando sanção e publicação. |
| 2026-02-11 | Ao setor de expedição | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2026-02-11 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2026-02-11 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2026-02-11 | Parecer Aprovado | — | Parecer de ambas as Comissões favoráveis e aprovados nas reuniões. |
| 2026-02-11 | Em análise | — | Convocada reunião extraordinária das comissões. |
| 2026-02-11 | Caráter de Urgência aprovado em plenario | — | Requerimento de tramitação em caráter de urgência aprovado em plenário. |
| 2026-02-10 | Documentos juntados à proposição | — | Documentos juntados à proposição, aguardando reunião das comissões. |
| 2026-02-09 | Ao setor de distribuição | — | Documentos recebidos no protocolo, encaminhados para leitura em plenário. |
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APROVADO Comissão de Finanças e Orçamento POR UNANIMIDADE LiPOR MAIORIA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Estado do Rio Grande do Sul Edifício Presidente Getúlio Vargas Rua Senador Salgado Filho, 528 CEP: 97.573-49 Fone: (55) 3241 - 8600 (55)3241-8611 COMISSÃO PERMANENTE de FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER Matéria: Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 05/2026 Promovente(s): Executivo Municipal Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder um aumento real nos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, das autarquias municipais DAE e SISPREM e Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares. RELATÓRIO Ao analisar a matéria em tela esta RELATORIA recomenda a APROVAÇÃO do PLO nº 05/2026, de autoria do Executivo Municipal tendo em vista que o mesmo possui todos os requisitos legais exigidos, possuindo, inclusive, parecer contábil e apresentação dos documentos essenciais solicitados. Câmara Municipal, 11 de fevereiro de 2026 ga — “dp do Anfaral Relátor GFO árcio Pereira Relator