materia nº 27/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 058/2026 Sant'Ana do Livramento, 10 de fevereiro de 2026.
Senhor Vice-Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao “Ofício nº 19/2026” de autoria do Vereador Romário Paz, encaminhar, em
anexo, esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Meio
Ambiente.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos à oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
ANTONIO ZENOIR AREJO DAVILA
Prefeito Municipa exercício
Exmo. Sr.
Ver. LÍDIO DE AZEVEDO MENDES
M.D Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant' Ana do Livramento — RS.
. o SM.
4 SAÍDA EM:
Í . pai
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE PLANO DIRETOR
Memorando nº 015/2026 E
Sant' Ana do Livramento, 04 de fevereiro de 2026.
De: SEPLAMA — Departamento de Plano Diretor
Para: Secretaria Municipal de Administração
Assunto: Resposta ao Ofício nº 19/2025
Prezados
Vimos, pelo presente, solicitar, para melhor identificação da via pública em
questão, a apresentação de mapa informativo, podendo este ser na forma de croqui, a fim de
evitar equívocos quanto à correta identificação da rua.
Sugere-se, ainda, no que se refere à Lei nº 6.749, de 08 de setembro de 2014,
com o objetivo de conferir maior clareza ao seu conteúdo, que seja melhor detalhada a descri-
ção da localização da Rua Maria Aldina Chaves, uma vez que à redação atual — “Jocalizada
entre a Avenida Dom Pedro e a Rua Honorato Chaves” — gerainterpretação dúbia, conside-
rando que as referidas vias são perpendiculares entre si.
Nesse sentido, recomenda-se, inclusive, a anexação de mapa à referida lei, como
forma de complementar e esclarecer a delimitação da via.
Atenciosamente,
Carlos Eduardo Picon Alves Paulo Ricardo Flores Ecoten
Arquiteto e Urbanista Secretário de Planejamento e Meio
Chefe dos Serviços de Plano Diretor Ambiente
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