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materia nº 15/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 15 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaAutoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 23.389,03 - SMS.
native_id36644

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-04 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2026-03-04 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 053/2026, aguardando sanção e publicação.
2026-03-04 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2026-03-04 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2026-03-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2026-03-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2026-03-03 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2026-03-03 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2026-03-03 Parecer Aprovado — Parecer exarado e aprovado em reunião da Comissão, tendo todos os requisitos legais para tramitação.
2026-03-03 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2026-03-02 Aguarda reunião das comissões — Proposição com parecer contábil juntado, aguardando para distribuição.
2026-02-25 Em análise — Encaminhado para a contabilidade, aguardando parecer contábil.
2026-02-23 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo.
2026-02-23 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-04T10:58:44.494735-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.79 · pages: 8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PROJETO DE:
“Autoriza a Abertura de Crédito Especial
no valor de R$ 23.389,03 - SMS”.
F.F, PREFEITA MUNICIPAL DE SANT"ANA DO LIVRAMENTO.
FAÇO saber, em cumprimento ao disposto no art. 102, Inciso Iv, da Lei
Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono é promulgo a
seguinte Lei:
“Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado, de acordo com o disposto
no Art. 42 da Lei Federal 4.320/1964, a abrir um Crédito Especial no valor de R$
23.389,03 (vinte e três mil e trezentos e oitenta e nove reais e três centavos), com inclusão
no PPA - Plano Plurianual 2026/2029, na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias e na
LOA - Lei Orçamentária Anual, ambas de 2025, no Programa 0245 —
INVESTIMENTO EM SAÚDE”, na ação “3949 — PORT. SES 469-24 - EQUIP.
SANTA CASA”, com os elementos abaixo relacionados para aplicação junto à Secretaria
Municipal de Saúde, como segue:
Crédito Especial:
RUBRICA ELEMENTO DESCRIÇÃO VALOR RECURSO
08.03.10.302.0245.3949 | 3.44.90.93 Indenizações e Restituições 23.389,03 2621*
TOTAL......cesereres 23.389,03
(*) Recurso 2621 — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Art. 2º Servirá de cobertura para o crédito suplementar indicado no artigo
anterior o superávit financeiro do exercício anterior do recurso 621, no valor de R$
23.389,03 (vinte e três mil e trezentos e oitenta e nove reais e três centavos).
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sant” Ana do Livramento, de de 2026.
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
Secretária Municipal de Administração
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
JUSTIFICATIVA
Estamos encaminhando, para apreciação desse Egrégio Legislativo
Municipal, o projeto de lei que: «Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de
R$ 23.389,03 - SMS”,
O recurso é referente ao repasse do Fundo Estadual de Saúde - FES,
repassado ao município em setembro de 2024 conforme Portaria SES nº 469/2024 no
valor de R$ 250.000,00 para aquisição de equipamento para Santa Casa de Misericórdia, o
qual foi repassado no exercício de 2025, época em que o equipamento foi adquirido. O
valor de R$ 23.389,03 é referente ao saldo financeiro proveniente da aplicação financeira
do recurso junto à instituição bancária, o qual deve ser devolvido aos cofres do Estado
para finalizar a prestação de contas referente à execução do objeto do recurso. Desta
forma, justificamos a inclusão do valor no exercício corrente, através de crédito especial,
de acordo com a Portaria nº 710, que estabelece a classificação das fontes ou destinações
de recursos a ser utilizada por Estados, Distrito Federal e Municípios.
Pelo exposto e, principalmente pela relevância do tema, é que estamos
encaminhando o presente projeto de lei para apreciação desse Legislativo, esperando
aprovação por parte dos ilustres Vereadores.
Sant'Ana do Livramento, 10 de fevereiro de 2026.
REJO DAVILA
exercício
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIAS
Gabinete
PORTARIA
PORTARIA SES nº 469/2024
Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao
Fundo Municipal de Saúde do município de Santana do Livramento a
serem destinados ao Hospital Santa Casa de Misericórdia para aquisição
de equipamentos. (PROA nº 24/2000-0036719-6).
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições e no disposto no inciso Ill, do artigo 90, da Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul e considerando:
O compromisso do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Saúde, em alocar
os recursos financeiros com foco na regionalização, fortalecendo as Redes de Atenção à Saúde, com foco na expansão e
consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS);
A destinação do recurso, cuja necessidade e interesse público consta no PROA nº 24/2000-
0036719-6 e o plano de trabalho está presente neste mesmo expediente;
A Portaria SES nº 400/2016 e suas alterações, que dispõe sobre as transferências
realizadas do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde quando o objeto a ser executado se referir a
Equipamentos, Veículos e Obras;
O Programa Avançar Mais na Saúde do Governo do Rio Grande do Sul que disponibiliza
recursos para investimentos em obras e equipamentos com objetivo de fortalecer a rede hospitalar e qualificar a prestação de
serviços à população;
RESOLVE:
Art. 1º, Autorizar a transferência do montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais) do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Santana do Livramento para aquisição de
equipamentos a serem destinados ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento, (CNES 2248220),
conforme plano de trabalho constante no PROA 24/2000-0036719-6 .
Parágrafo único. Havendo a necessidade de complementação de valores para a aquisição
e instalação de equipamentos, caberá ao município a integralização do montante excedente como contrapartida.
Art. 2º. Os equipamentos adquiridos com recursos repassados pela presente Portaria,
deverão obrigatoriamente serem identificados pelo estabelecimento beneficiário, obedecendo as seguintes normas:
1) Registrar e publicizar, em ambiente interno do estabelecimento, mediante fixação de placa
inaugural, os equipamentos adquiridos com o repasse de que trata essa Portaria, cujo modelo deverá ser o fornecido pela
Assessoria de Comunicação Social desta Secretaria de Saúde.
Il) Tarjar os equipamentos individualmente, com a Identidade visual consoante o modelo
disponível no link https;//saude.rs.gov.br/identidade-visual.
Art. 3º, O prazo para aplicação dos recursos é de 01 (um) ano, a contar da data do repasse
dos valores, podendo ser justificadamente prorrogado, a critério da gestão estadual.
Art. 4º, Caberá ao Gestor Municipal, findo o prazo estabelecido para a conclusão do objeto,
prestar contas através do Relatório de Gestão Municipal.
Parágrafo único - Para o cumprimento do disposto no caput, o Gestor Municipal deverá
anexar de forma digital no Sistema MGS os seguintes documentos:
I- Termo de Recebimento definitivo do objeto;
Il- Cópia da ata de deliberação do Conselho Municipal de Saúde, quanto à execução física e
quanto ao seu atingimento. :
ll. Relação de Pagamentos, em ordem cronológica, evidenciando: data efetiva do
pagamento, data/período da execução do serviço ou da entrega do material, data registrada no documento fiscal, número e
valor do documento fiscal, número do contrato administrativo, número do procedimento licitatório, o nome empresarial e fantasia
do credor, CNPJ/CPF do credor e nome do correntista que recebeu o pagamento em conta corrente bancária;
IV- Documentos fiscais, apresentados em ordem cronológica, autenticados por servidor
público municipal devidamente identificado com nome completo, número do CPF e número de Identificação Funcional;
V- Relação dos bens adquiridos, com número patrimonial, indicando o seu destino final;
VI- Fotografias que permitam visualizar e identificar os equipamentos adquiridos pela
entidade;
VIl- Comprovante de recolhimento do saldo atualizado segundo índices oficiais vigentes de
atualização de débitos fiscais de recursos, quando houver.
Art. 5º. Os valores recebidos pelo município estarão sujeitos à devolução, acrescidos de
juros e correção monetária a partir da data do recebimento do recurso, segundo índices oficiais de atualização de débitos
fiscais, quando a utilização do recurso:
| - Não ocorrer no prazo previsto;
Il - Ocorrer em finalidade diversa da estabelecida no Plano de Trabalho;
HI - Não for aprovada na prestação de contas.
Art. 6º. Os repasses decorrentes desta Portaria correrão à conta de recursos do Tesouro do
Estado. !
Art. 7º. Com relação aos repasses oriundos desta Portaria, no que ela for omissa, aplica-se
o previsto pela Portaria SES nº 400/2016 e suas alterações.
Art. 8º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Porto Alegre, 13 de setembro de 2024.
ARITA BERGMANN,
Secretária da Saúde.
ARITA GILDA HÚBNER BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA GILDA HÚBNER BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
Fone: 5132885949
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 17 de setembro de 2024
Protocolo: 2024001145966
Publicado a partir da página: 82
Rio Grande do Sul, 02 de Dezembro de 2024 + Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul *» ANO XVI|Nº 3963
21.779,47
(*) Recurso 2700 — Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União
Art. 2º - Servirá de cobertura para o crédito especial indicado no
artigo anterior o superávit financeiro do exercício anterior do recurso
700, no montante R$ 21.779,47 (vinte e um mil e setecentos e setenta
e nove reais e quarenta e sete centavos).
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sant Ana do Livramento, 28 de novembro de 2024,
ANA LUIZA MOURA TAROUCO
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
MATHEUS BORGES MEDINA
Secretário de Administração
Publicado por:
Fabiana Trevisan Henicka
Código Identificador; IBD9FEFS
SE RE! TARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEINº. 8.336 DE 28 DE NOVEMBRO DE:2024.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de
R$ 250.000,00 - SMS.
ANA LUIZA MOURA TAROUCO, PREFEITA MUNICIPAL DE
SANT'ANA DO LIVRAMENTO.
FAÇO saber. em cumprimento ao disposto no art. 102, Inciso IV, da
Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e Eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado, de acordo com 0,
disposto no Art. 42 da Lei Federal 4,320/1964,
Especial-io valoride:R$-250:000,00 (duzentos: ercinquenta mil EPE /
com inclusão no PPA - Plano Plurianual 2022/2025, na LDO - Lei de
Diretrizes Orçamentárias e na LOA — Lei Orçamentária Anual, ambas
de 2024, no Programa “0245 — INVESTIMENTO EM SAÚDE”, na
ação “3949 — PORT. SES 469-24 — EQUIP. SANTA CASA” com os
elementos abaixo relacionados para aplicação junto à Secretaria
Municipal de Saúde, como segue:
Crédito Especial:
RUBRICA
08.03,10,301,0245,3049
US DA, [O 901.0245,3949
ELEMENTO | DESCRIÇÃO
3.34,90.52 | Equipamentos é Material Permanente
249.999,00 | 1621*
3.44. 5042 | Auxílios
1,00 1621*
ITOTAL.......... 250.000,00
(*) Recurso 1621 — Transferências Fundo a “Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Estadual
Art, 2º - Servirá de cobertura para o crédito especial indicado no
urtigo anterior o excesso de arrecadação do recurso 621, no valor de
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta. mil reais), disponibilizado
através da Portaria SES nº 469/2024 de 13/09/2024.
Art, 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sant'Ana do Livramento, 28 de novembro de 2024.
ANA LUIZA MOURA TAROUCO
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
HEUS BORGES MEDINA
tá
MA
y ário de Administração
Publicado por:
Fabiana Trevisan Henicka
Código Identificador:7CSBF60B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº, 11.393, DE 28 DE NOVEMBRO 2024.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial. no valor de
R$ 750.000,00 - SME.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado, de acordo com o
disposto no Art. 42 da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964,
combinado com a Lei 8.334 de 28 de novembro de 2024, a abrir um
Crédito Especial no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta
mil reais), com inclusão no PPA - Plano Plurianual 2022/2025, na
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e na LOA - Lei Orçamentária
Anual, ambas de 2024, no Programa “0223 - GESTÃO ESCOLAR
DEMOCRÁTICA”, na ação “4038 — LOCAÇÃO DE TRANSPORTE
ESCOLAR” com os elementos abaixo relacionados para aplicação
junto à Secretaria Municipal de Educação, como segue:
Crédito Especial;
RUBRICA ELEMENTO | DESCRIÇÃO
05.02.12.361.0223.4038 | 3,33.30,93 Indenizações e Restituições
(*) Recurso 1501
Recurso
750.000,00 [ 1507*
750.000,00]
— Outros Recursos não Vinculados
Art. 2º - Servirá de cobertura para o crédito especial indicado no
artigo anterior a redução das seguintes dotações orçamentárias:
Redução:
RUBRICA [eLemenro) DESCRIÇÃO vALOR | E6l: | recurso
Rag Contratação Por — Tempo)
05.02.12.361.0223 am] 3.31.90.04 | Digo
Venc. E Vantagens Fixas -|
Pessoal Civil
Venc. E Vantagens Fixas -
+] 05.02.12.365.0223.4001] 3 Pool CI
50.000,00 | 89G14-4 | 1501*
05.02.12.361.0223.4001] 3.31.90.11
200.000,00] 89613-6 | 1501*
500.000,00] 89617-9 | 1501*
“| 750.000,00)
(*) Recurso 1501 — Outros Recursos não Vinculados
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sant" Ana do Livramento, 28 de novembro de 2024.
ANA LUIZA MOURA TAROUCO
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
MATHEUS BORGES MEDINA
Secretário de Administração
Publicado por:
Fabiana Trevisan Henicka
Código Identificador:8B324294
z,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº. 11.394, DE 28 DE NOVEMBRO 2024.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de
R$ 21.779,47 - SMCEL.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado. de acordo com o
disposto no Art. 42 da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964,
combinado com a Lei 8.335 de 28 de novembro de 2024, a abrir um
Crédito Especial no valor de R$ 21.779,47 (vinte e um mil é
setecentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos), com
BANRISUL AUTOMATICO FI RENDA FIXA CURTO PRAZO RL
CNPJ 01.353.260/0001-03
ADMINISTRADOR
BANRISUL S/A CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS E CAMBIO
93.026.847/0001-26
REFERENCIA: JAN/2026
RENTABILIDADE DO FUNDO DE INVESTIMENTO EM %
NO MES: 0,73 NO ANO: 0,73 ULTIMOS 12 MESES: 11,70
NOME CLIENTE AGENCIA CONTA CORRENTE CODIGO CPF/CNPJ
PORT SES 469 24 EQUIP SANTA CASA 0280 04,131385.0-9 7914130,5 12.094.007.0001/07
DATA HISTORICO EM COTAS EM R$ VALOR DA COTA
31/12/2025 SALDO ANTERIOR 5.672,91885 23.048,67 4,06293
23/01/2026 SALDO ATUAL 5.672,91885 23.218,85 4,09293
APLICACOES : 0,00
RESGATES: 0,00 +
RENDIMENTO DO MES DE COMPETENCIA: 170,18
BASE DE CALCULO PARA IR: 0,00
IR RETIDO: 0,00
0,00
. “Talad - 43,389,03 »,
Z
SAC: 0800 6461515 | OUVIDORIA: 0800 6442200
Toda transação está sujeita à análise de fraude, podendo levar alguns minutos até ser efetivada ou, eventualmente,
ser cancelada pelo Banrisul. Mantenha seus contatos atualizados.
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