materia nº 16/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 063/2026 Sant'Ana do Livramento, 11 de fevereiro de 2026.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao “Pedido de Informação nº 09/2026”, de autoria do Vereador Rafael de
Castro, encaminhar, em anexo, as informações prestadas pela Secretaria Municipal de
Assistência e Inclusão Social.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
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ANA LUIZA MOU /A TAROUCO
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Exmo. Sr.
Ver. ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAME
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
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Sant Ana do Livramento — RS, 10 de fevereiro de 2026.
Memorando nº 074/2026/SMAIS/Gabinete
De: Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social - SMAIS
Para: Secretaria de Administração
Senhora Secretária,
Ao cumprimentá-la, cordialmente, vimos por meio deste, em resposta ao Pedido de
Informação 09/2026, dizer o que segue.
A abordagem social tem sua rotina através da equipe de busca ativa que intercala,
de acordo com a movimentação dos usuários, manhãs e noites, sabendo-se que dadas as
características desse público seu número é bastante variável.
Além da existência do contato direto com as instituições de Rivera/ROU são
organizadas abordagens na linha de fronteira para que ambos os países possam organizar e
articular os encaminhamentos apropriados e que melhor atendam as necessidades das pessoas
em situação de rua, mormente para que tenham o acesso às políticas públicas próprias de seu
pais.
Por fim, considerando que o Albergue Municipal disponibiliza jantar e café da
manhã diária e ininterruptamente aos 07 (sete) dias da semana aos que no equipamento
ingressam para O devido fim, aos últimos 30 (trinta) dias foram oferecidas mais de 1000 (um
mil) refeições, respeitados os números de atendimentos/acolhimentos, devendo-se considerar
que nem todos os que jantam acabam pernoitando e, consequentemente, solicitando o café da
manhã, tudo isso por suas próprias vontades.
Sendo o que tinhamos para o momento.
Atenciosamente,
LAURA.
,
Secretária Municipal de Assistência e Inclusão Social
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