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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 065/2026 Sant'Ana do Livramento, 11 de fevereiro de 2026.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao “Pedido de Informação nº 10/2026”, de autoria do Vereador Felipe Torres,
encaminhar, em anexo, as informações prestadas pela Secretaria Municipal de
Administração.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos à oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço. Vai
ANA LUIZA! OURA TAROUCO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
Ver. ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
Memorando nº 081/2026 Em 11 de fevereiro de 2026.
Da: SMA
Para: GABINETE
Senhora Chefe:
Vimos, por meio deste, em atenção ao pedido de informação nº 10,
de autoria do Vereador Felipe Torres, informar que O LTCAT está em plena
vigência, conforme Decreto nº 11.338 de 01 de novembro de 2024, sendo que
posteriormente serão tomadas as medidas cabíveis para renovação/atualização, que
seguirá o processo normal da administração pública.
Secretário Adjunto de Administração
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