| 2026-04-10 |
Proposição arquivada |
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Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2026-04-10 |
Aguardando sanção governamental |
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Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 97/2026, aguardando sanção e publicação. |
| 2026-04-09 |
Proposição arquivada |
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Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2026-04-08 |
Encaminhada para redação final. |
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Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2026-04-08 |
Proposição aprovada |
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Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2026-04-08 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2026-04-07 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2026-04-07 |
Parecer Aprovado |
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Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião. |
| 2026-03-24 |
Proposição no gabinete do relator |
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Proposição no gabinete do Ver. Duda Amaral, designado para relatoria da matéria. |
| 2026-03-24 |
Proposição distribuída às comissões |
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Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2026-03-18 |
Aguarda reunião das comissões |
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Proposição aguardando reunião das Comissões para distribuição. |
| 2026-03-17 |
Ao setor de distribuição |
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Proposição com parecer jurídico juntado. |
| 2026-03-16 |
Aguardando parecer da Procuradoria |
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Proposição com procurador jurídico desde 12/03, para parecer jurídico. |
| 2026-03-16 |
Documentos juntados à proposição |
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Documentos solicitados recebidos no protocolo e lidos em plenário. |
| 2026-03-05 |
Aguardando resposta do Executivo Municipal |
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Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 055/2026/CM-FC. |
| 2026-03-03 |
Ao setor de distribuição |
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Proposição encaminhada com pedido de diligência. |
| 2026-03-03 |
Proposição distribuída às comissões |
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Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2026-03-03 |
Parecer Aprovado |
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Parecer exarado e aprovado em reunião da Comissão, tendo todos os requisitos legais para tramitação. |
| 2026-03-03 |
Proposição distribuída às comissões |
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Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
| 2026-03-02 |
Aguarda reunião das comissões |
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Proposição com parecer contábil juntado, aguardando para distribuição. |
| 2026-02-25 |
Em análise |
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Encaminhado para a contabilidade, aguardando parecer contábil. |
| 2026-02-23 |
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
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Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo. |
| 2026-02-23 |
Proposição apresentada em Plenário |
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Realizada leitura em plenário. |