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materia nº 2/2026

Tipo Pedido de Diligência
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaPedido de Diligência no PLO nº 108/2025.
native_id36734

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Dê-se ciência ao interessado — Vistas da proposição com emenda ao Vereador Felipe Torres.
2026-05-04 Documentos juntados à proposição — Realizada leitura de emenda ao projeto.
2026-04-30 Ao setor de distribuição — Proposição devolvida ao setor.
2026-03-31 Em análise — Proposição com pedido de vistas pelo Vereador Márcio Pereira.
2026-03-26 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Dagberto Reis, designado para relatoria da matéria.
2026-03-24 Ao setor de distribuição — Proposição com parecer jurídico juntado, aguardando para distribuição.
2026-03-19 Aguardando parecer da Procuradoria — Encaminhado para a procuradoria jurídica, aguardando parecer jurídico.
2026-03-18 Ao setor de distribuição — Proposição com solicitação de parecer jurídico.
2026-03-10 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Ver. Dagberto Reis, designado para relatoria da matéria.
2026-03-05 Documentos juntados à proposição — Documentos recebidos no protocolo, encaminhados para leitura em plenário.
2026-02-24 Aguardando resposta do Executivo Municipal — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal para esclarecimentos, através do Ofício nº 040/2026.
2026-02-24 Ao setor de distribuição — Solicitação de diligência encaminhada para emissão de ofício.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
GABINETE DO VEREADOR
Dagberto
" Reis
Exmo. Sr.
Antônio Zenoir Davila
Pres. da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento — RS
PEDIDO DE DILIGÊNCIA
Sant'Ana do Livramento, 23 de fevereiro de 2026.
O vereador Dagberto Reis, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, por intermédio deste solicitar o presente PEDIDO DE
DILIGÊNCIA, no PLO 108/2025- “Institui o programa de Escolas Cívico-
Militares, no âmbito do município de Santana do Livramento e cria
06(seis) cargos de instrutor de Escola Cívico-Militar”.
1) Por se tratar de criação de cargos, é obrigatória a previsão na Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026). No entanto, essa previsão
não consta anexada ao projeto. Dessa forma, solicitamos que a
mesma seja devidamente anexada ao referido Projeto de Lei.
Nestes Termos
Pede Deferimento
dito
agherto Reis
Vergador (PT)
Rua Senador Salgado Filho, 528 - CEP 97573-049 Fone: 55 3241 8600 Gabinete: 55 32418613

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