br-locleg corpus explorer

← Sant'Ana do Livramento (RS)

materia nº 29/2026

Tipo Parecer
Número / Ano 29 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaRecomenda a tramitação do PLO nº 08/2026. Relator: Dagberto Reis.
native_id36743

Autoria

Tramitação (latest 22)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-11 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2026-05-11 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 120/2026, aguardando sanção e publicação.
2026-05-06 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2026-05-06 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com as emendas todas aprovadas.
2026-05-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2026-05-05 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2026-05-05 Parecer Aprovado — Parecer exarado e votado em reunião da Comissão Temática.
2026-05-05 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática
2026-05-05 Parecer Aprovado — Parecer favorável exarado, após juntada de emendas, e aprovado em reunião da Comissão.
2026-04-07 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Gilbert Gisler, designado para relatoria da matéria.
2026-04-07 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2026-04-06 Aguarda reunião das comissões — Proposição aguardando reunião das Comissões para distribuição.
2026-04-01 Dê-se ciência ao interessado — Proposição encaminhada para vistas do vereador interessado - Elso Alvienes.
2026-04-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2026-03-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2026-03-17 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2026-03-10 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete da Verª. Juliana Lemos, designado para relatoria da matéria.
2026-03-10 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2026-03-10 Parecer Aprovado — Parecer exarado e votado em reunião da Comissão.
2026-03-10 Proposição distribuída às comissões — —
2026-03-06 Aguarda reunião das comissões — Proposição com emendas, aguardando reunião das comissões.
2026-02-17 Em análise — Proposição aos cuidados do Vereador Gilbert Gisler, que solicitou vistas.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
GABINETE DO VEREADOR
Dagberto
- Reis
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, CIDADANIA, JUSTIÇA E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
MATÉRIA: Projeto de Lei Ordinária nº 08/2026
PROMOVENTE: Executivo Municipal
ASSUNTO: Estabelece o Calendário de Eventos Municipais para O exercício de
2026.
PARECER
A Comissão acima mencionada, representada neste ato pelo
vereador Dagberto Reis, relator designado pela mesma, estudando a presente
matéria quanto a LEGALIDADE, REGIMENTALIDADE E
CONSTITUCIONALIDADE, analisando o referido PL, recomenda sua
TRAMITAÇÃO, na forma regimental, acolhendo as duas emendas aditivas.
Sant'Ana do Livramento, 24 de fevereiro de 2026.
gêa
agherto Reis
Rélator CCJAI
Rua Senador Salgado Filho, 528 - CEP 97573-049 Fone: 55 3241 8600 Gabinete: 55 32418613

open original →