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materia nº 36/2026

Tipo Ofícios
Número / Ano 36 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaPMSA OF Nº 77/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.
native_id36744

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-26 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2026-03-26 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº083/2026, aguardando sanção e publicação.
2026-03-19 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2026-03-18 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2026-03-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2026-03-17 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2026-03-17 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2026-03-17 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2026-03-10 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Rafael de Castro, designado para relatoria da matéria.
2026-03-10 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Márcio Pereira, designado para relatoria da matéria.
2026-03-10 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2026-03-10 Parecer Aprovado — Parecer exarado e votado em reunião da Comissão.
2026-03-10 Proposição distribuída às comissões — —
2026-03-09 Aguarda reunião das comissões — Proposição com parecer contábil juntado, aguardando para distribuição.
2026-02-26 Em análise — Encaminhado para a contabilidade, aguardando parecer contábil.
2026-02-25 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo.
2026-02-25 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

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texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 077/2026 Sant'Ana do Livramento, 23 de fevereiro de 2026.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, encaminhar,
em anexo, para apreciação desse Egrégio Legislativo, os projetos de lei a seguir
relacionados:
- Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de
R$ 3.459.266,29 - SME”;
- Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de
R$ R$ 453.229,71 —- SME”;
- Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de
R$ 138.055,25 — SMAIS”,
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade para
manifestar protestos de consideração e apreço.
Exmo. Sr.
Ver. ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.

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