| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2026 |
| Date | 2026-02-24 |
| Ementa | Opina pela aprovação do PLO nº 13/2026. Relatores: Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral, Felipe Coelho Pinto, Márcio Pereira e Rafael de Castro. |
| native_id | 36760 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-27 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2026-02-26 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 047/2026, aguardando sanção e publicação. |
| 2026-02-25 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2026-02-25 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2026-02-25 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2026-02-24 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2026-02-24 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião. |
| 2026-02-24 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2026-02-24 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão aprovado em reunião. |
| 2026-02-24 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
| 2026-02-23 | Aguarda reunião das comissões | — | Parecer juntado, aguardando para distribuição as comissões. |
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APROVADO Comissão de Finariças e Or: 'çamento dee LIPoR MAIORIA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Estado do Rio Grande do Sul Edifício Presidente Getúlio Vargas Rua Senador Salgado Filho, 528 CEP: 97.573-49 Fone: (55) 3241 - 8600 (55)3241-8611 COMISSÃO PERMANENTE de FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 13/2026 e Emenda Promovente(s): Executivo Municipal e Ver. Dagberto Reis Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 29.696.219,17 - SMAPA. RELATÓRIO . Ao analisar a matéria em tela, esta RELATORIA recomenda a APROVAÇÃO do PLO nº 13/2026 e Emenda do Vereador Dagberto Reis, de autoria do Executivo Municipal tendo em vista que o mesmo possui todos os requisitos legais exigidos, possuindo, inclusive, parecer do IGAM e correção dos pontos essenciais solicitados. Câmara Municipal, 24 de fevereiro de 2026. Era Dagbérto Reis ator CFO