| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2026 |
| Date | 2026-02-25 |
| Ementa | Recomenda a tramitação normal com posterior aprovação do PLO nº 07/2026. Relator: Elso Alvienes. |
| native_id | 36775 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-04 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2026-03-04 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 053/2026, aguardando sanção e publicação. |
| 2026-03-04 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2026-03-04 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2026-03-04 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2026-03-03 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2026-03-03 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião. |
| 2026-02-24 | Proposição no gabinete do relator | — | Proposição no gabinete do Ver. Elso Leonel Alvienes, designado para relatoria da matéria. |
| 2026-02-24 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2026-02-24 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão aprovado em reunião. |
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PODER LEGISLATIVO Educim custas faz quem ajetia conglal CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTANA DO LIVRAMENTO GABINETE VEREADOR ELSO LEONEL SILVA ALVIENES COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, ACESSIBILIDADE, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS MATÉRIA: Projeto de Lei Ordinária nº 007/2026 PROMOVENTE: Executivo Municipal ASSUNTO: Dispõe sobre a autorização para concessão de uso de veículos para a entidade SIAN - Sociedade Internacional de Auxilio aos Necessitados e dá outras providências. PARECER O vereador Elso Leonel Silva Alvienes, relator designado pela Comissão de Infraestrutura, Acessibilidade, Tecnologia, Inovação e Mudanças climáticas, estudando o presente quanto a “Viabilidade Técnica da Matéria”, nada opõe ao projeto e recomenda “A Aprovação “ no plenário. Sant'Ana do Livramento, 25 de fevereiro de 2026. Vereador (55) 9 9995-1064 | (55) 9 8402-1870 vereadoralvienes(Ogmail.com R. Sen.Salgado Filho, 528 Centro, Sant'Ana do Livramento 97573-432