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Câmara de Vereadores
26 de fev. de 2026
Pedido de Providência
Excelentíssimo Senhor
Presidente: Antoriio Zenoir
O Vereador no uso das prerrogativas que lhe são pertinentes através das
atribuições regimentais solicita que, depois de lido em plenário, seja oficiado à Secretaria de
Serviços Urbanos para solicitar a URGENTE PROVIDÊNCIA visando à retirada do pedestal
de poste de iluminação pública localizado na Rua dos Andradas, nº 115, esquina com a Rua
Uruguai, no Centro do município.
Justificativa:
Verifica-se que no local permanece apenas a base estrutural (pedestal) de
concreto anteriormente utilizada para sustentação de poste de iluminação pública,
atualmente desativado ou inexistente. A estrutura remanescente configura obstáculo físico
em área destinada à circulação de pedestres, comprometendo a plena acessibilidade da
calçada, em desacordo com os princípios de mobilidade urbana e acessibilidade previstos na
legislação vigente.
Além disso, o, elemento interfere na organização do passeio público, podendo
ocasionar riscos de acidentes, sobretudo a pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade
reduzida. Diante do exposto, a remoção do referido pedestai mostra-se medida ne.ccsária
para garantir segurança, acessibilidade e adequada ordenação do espaço urbano.
Atenciosamente
Vereador
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