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materia nº 41/2026

Tipo Ofícios
Número / Ano 41 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaPMSA OF Nº 091/2026 - Projeto encaminhando Projeto de Lei.
native_id36809

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-11 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2026-03-11 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 066/2026, aguardando sanção e publicação.
2026-03-11 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2026-03-11 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2026-03-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2026-03-11 Parecer Aprovado — Parecer aprovado por unanimidade em reunião.
2026-03-11 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da comissão para votação em extraordinária.
2026-03-10 Em análise — Proposição no gabinete do Vereador Dagberto, após pedido de vistas.
2026-03-10 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2026-03-10 Parecer Aprovado — Parecer exarado e votado em reunião da Comissão.
2026-03-10 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2026-03-09 Aguarda reunião das comissões — Proposição com parecer contábil juntado, aguardando para distribuição.
2026-03-03 Em análise — Encaminhado para a contabilidade, aguardando parecer contábil.
2026-03-02 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição cumprindo período de pauta reduzido no Setor Legislativo.
2026-03-02 Caráter de Urgência aprovado em plenario — Requerimento de tramitação em caráter de urgência aprovado em plenário.
2026-03-02 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

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texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 091/2026 Sant'Ana do Livramento, 02 de março de 2026.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade,
encaminhar, em anexo, para apreciação desse Egrégio Legislativo, o Projeto de Lei
que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 172.520,55 - SMDE”.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamós a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço. EH
Ed
ANA LUIZA MOURA TAROUCO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
Ver, ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.

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