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materia nº 7/2026

Tipo Pedido de Urgência
Número / Ano 7 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaCaráter de Urgência no PLO nº 31/2026.
native_id36811

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-11 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2026-03-11 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 066/2026, aguardando sanção e publicação.
2026-03-11 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2026-03-11 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2026-03-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2026-03-11 Parecer Aprovado — Parecer aprovado por unanimidade em reunião.
2026-03-11 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da comissão para votação em extraordinária.
2026-03-10 Em análise — Proposição no gabinete do Vereador Dagberto, após pedido de vistas.
2026-03-10 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2026-03-10 Parecer Aprovado — Parecer exarado e votado em reunião da Comissão.
2026-03-10 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2026-03-09 Aguarda reunião das comissões — Proposição com parecer contábil juntado, aguardando para distribuição.
2026-03-03 Em análise — Encaminhado para a contabilidade, aguardando parecer contábil.
2026-03-02 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição cumprindo período de pauta reduzido no Setor Legislativo.
2026-03-02 Caráter de Urgência aprovado em plenario — Requerimento de tramitação em caráter de urgência aprovado em plenário.
2026-03-02 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-02T10:59:28.163161-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
CARÁTER DE URGÊNCIA
Espera-se pela aprovação dessa Colenda Câmara Legislativa, em
Caráter de Urgência, do Projeto de Lei que ““ Autoriza a Abertura de Crédito
Especial no valor de R$ 172.520,55 — SMDE.”, que possibilitará a execução do
instrumento Convênio nº FPE 3218/2025, de objeto ao qual tem por objeto a
qualificação e capacitação profissional, com vistas à recuperação socioeconômica
do Estado, atendendo diretamente as diretrizes do Programa RS Qualificação -
Recomeçar, visto que, será uma ação nova no orçamento, mediante celebração de
convênio entre o município e o estado do Rio Grande do Sul” /
Sant'Ana do Livramento, 02 de março de'2026.

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