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materia nº 42/2026

Tipo Ofícios
Número / Ano 42 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaPMSA OF Nº 092/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.
native_id36814

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-21 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2026-05-21 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 133/2026, aguardando sanção e publicação.
2026-05-20 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2026-05-20 Proposição aprovada — Proposição aprovada em plenário.
2026-05-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2026-05-19 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2026-05-19 Parecer Aprovado — Parecer aprovado em reunião da Comissão Temática.
2026-05-05 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete da Ver. Eva, designada para relatoria da matéria.
2026-04-28 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2026-04-28 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão aprovado em reunião.
2026-04-07 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Maurício Bofill, designado para relatoria da matéria.
2026-04-06 Documentos juntados à proposição — Documentos recebidos no protocolo, encaminhados para leitura em plenário.
2026-03-20 Aguardando resposta do Executivo Municipal — Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 077/2026/CM-FC, aguardando retorno.
2026-03-19 Ao setor de distribuição — Proposição com diligência para distribuição.
2026-03-10 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Maurício Bofill, designado para relatoria da matéria.
2026-03-10 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2026-03-03 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo.
2026-03-03 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 092/2026 Sant'Ana do Livramento, 02 de março de 2026.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, encaminhar,
em anexo, para apreciação desse Egrégio Legislativo, o Projeto de Lei que “Institui o
Programa Municipal de Defesa Pessoal e Valorização das Mulheres nas Artes Marciais
no âmbito do Município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.”.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade para
manifestar protestos de consideração e apreço.
a
ANA LUIZA MOURA TAROUCO
Préfeita Municipal
Ne do y a,
Exmo. Sr.
Ver. ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
ant' Ana do Livramento — RS.
Sant'Ana do Livramento —R5.

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