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materia nº 52/2026

Tipo Parecer
Número / Ano 52 / 2026
Date 2026-03-03
EmentaOpina pela aprovação do PLO nº 19/2026. Relatores: Luis Eduardo Amaral, Felipe Coelho Pinto, Márcio Pereira e Rafael de Castro.
native_id36846

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-04 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2026-03-04 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 053/2026, aguardando sanção e publicação.
2026-03-04 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2026-03-04 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2026-03-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.

Documents (1)

texto original #

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AP
Comissão se Finanç
LJPOR UNaNimIDADE
Em
Prosidonte
CAMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Estado do Rio Grande do Sul
Edifício Presidente Getúlio Vargas
Rua Senador Salgado Filho, 528 CEP:97.573-49
Fone: (55) 3241 - 8600 (55)3241-8611
COMISSÃO PERMANENTE de FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 19/2026
Promovente(s): Mesa Diretora
Assunto: Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas e estrutura organizacional da
Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências correlatas.
RELATÓRIO
Ao analisar a matéria em tela esta RELATORIA recomenda a
APROVAÇÃO do PLO nº 19/2026, de autoria da Mesa Diretora, tendo em vista que o
mesmo possui todos os requisitos legais exigidos.
Câmara Municipal, 03 de março de 2026.
A
Dagberto Reis
Relator CFO

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