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materia nº 53/2026

Tipo Parecer
Número / Ano 53 / 2026
Date 2026-03-03
EmentaOpina pela aprovação do PLO nº 185/2025. Relatores: Luis Eduardo Amaral, Felipe Coelho Pinto, Márcio Pereira e Rafael de Castro.
native_id36847

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-04 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2026-03-04 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 053/2026, aguardando sanção e publicação.
2026-03-04 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2026-03-04 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2026-03-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.

Documents (1)

texto original #

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APROV.
Comissão de Finança
Estado do Rio Grande do S
Edifício Presidente Getúlio Vargas
Rua Senador Salgado Filho, 528 CEP: 97.573-49
Fone: (55) 3241 - 8600 (55)3241-8611
COMISSÃO PERMANENTE de FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 185/2025
Promovente(s): Executivo Municipal
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter
temporário e por excepcional interesse público, para a Secretaria Municipal de Saúde, com
natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.
RELATÓRIO
Ao analisar a matéria em tela esta RELATORIA recomenda a
APROVAÇÃO do PLO nº 185/2025, de autoria do Executivo Municipal, tendo em vista que
o mesmo possui todos os requisitos legais exigidos, possuindo, inclusive, parecer contábil.
Câmara Municipal, 03 de março de 2026.
Dagberto Reis
Relator CFO

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