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materia nº 23/2026

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 23 / 2026
Date 2026-03-04
EmentaQuestionamentos sobre o quadro de professores da rede municipal.
native_id36855

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-13 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
2026-03-04 Aguardando resposta do Executivo Municipal — Aguardando resposta do Executivo Municipal, até o dia 16/03/2026.
2026-03-04 Dê-se ciência ao interessado — Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 051/2026/CM-FC.
2026-03-04 Ao setor de expedição — Deferido e encaminhado ao Setor Legislativo para emissão de ofício.
2026-03-04 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

Documents (1)

texto original #

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Rofã
VEREADOR
Exmo. Sr. 006/2026
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Presidente da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento - RS
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº.
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no
Artigo 119 da Resolução 1.252/16, vem, por intermédio desta, solicitar, que seja
requerido ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, o
presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Com relação ao quadro de professores da rede municipal e considerando o início do ano
Letivo, bem como a preocupação de pais e alunos, solicitamos as seguintes informações:
1;
2
3.
5.
Qual é o quadro atual de profissionais da rede municipal de ensino?
Qual é o número de professores lotados na E.M.E.l. Carrossel?
O quadro de professores da unidade está completo? Em caso de déficit de
profissionais, qual é a justificativa? Solicitamos, se possível, o envio de
documento com a devida justificativa.
Existe cronograma por parte da gestão municipal para a contratação ou
reposição desses profissionais?
Quantos monitores estão atualmente lotados nas escolas da rede municipal?
Solicitamos, por gentileza, que as informações sejam encaminhadas com a maior
brevidade possível, a fim de garantir transparência e tranquilidade às famílias e à
comunidade escolar.
PRAZO PARA RESPOSTA: Conforme Artigo 102, XIV, da Lei Orgânica Municipal.
Rafael de Castro
Vereador PSB
poder Legislativo Municipal

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