| Tipo | Ordem do Dia |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2026 |
| Date | 2026-03-04 |
| Ementa | Sessão Ordinária - Quarta-feira - 04/03/2026. |
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PODER LEGISLATIVO R LEGISLATIVO ORDEM DO DIA nº 05 SESSÃO ORDINÁRIA Quarta-feira —04/03/2026 PROJETO DE LEI ASSUNTO ORDINÁRIA 185/2025 Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretaria Municipal de Saúde, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. 07 Dispõe sobre a autorização para concessão de uso de veículos para a entidade SIAN - Sociedade Internacional de Auxílio aos Necessitados e dá outras providências. 14 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 500.000,00 - SMPMA. 15 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 23.389,03 - SMS. 16 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 824.000,00 - SMAPA, 18 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 59.000,00 - SMCEL 19 Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas e estrutura organizacional da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências correlatas. 20 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 12.000,00 - SMAIS.