| Tipo | Emendas |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2026 |
| Date | 2026-03-05 |
| Ementa | Emenda Modificativa - Altera o Projeto de Lei nº 01, de 03 de janeiro de 2026. |
| native_id | 36867 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-10 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2026-04-10 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 97/2026, aguardando sanção e publicação. |
| 2026-04-09 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2026-04-08 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2026-04-08 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2026-04-08 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2026-04-07 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2026-04-07 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião. |
| 2026-03-17 | Proposição no gabinete do relator | — | Proposição no gabinete do Ver. Romário Paz, designado para relatoria da matéria. |
| 2026-03-17 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2026-03-17 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão aprovado em reunião. |
| 2026-03-10 | Proposição no gabinete do relator | — | Proposição no gabinete do Ver. Maurício Bofill, designado para relatoria da matéria. |
| 2026-03-10 | Proposição desarquivada pelo Autor | — | Proposição distribuída à Comissão. |
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SANTANA DO LIVRAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES Gabinete Vereador Thomaz Guilherme 01/2026 Ex. Sr. Antônio Zenoir Presidente da Câmara de Vereadores Santana do Livramento-RS O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por intermédio desta, propor o seguinte: EMENDA MODIFICATIVA Nº Altera o projeto de lei ordinária nº 01, de 03 de janeiro de 2026. Art. 1º exclui o preâmbulo do projeto de lei; corrige expressão do art. 3º e suprimi prazo art. 5º, com a seguinte redação: Art. 2º Passa a ter a seguinte redação o caput do art. 3º Art. 3º Os brinquedos e equipamentos sensoriais poderão incluir, entre outros: Art. 3º Passa a ter a seguinte redação o art. 5º Art. 5º O executivo regulamentará esta Lei, definindo padrões técnicos e diretrizes de execução. JUSTIFICATIVA A presente emenda se faz necessária para adequar a orientação técnica do IGAM nº 2.233/2026 de 19 de fevereiro. Sant” Ana do Livramento, 03 de março de 2026. EN Ne pa Sonfisse ssa Sa E Thomaz Guilherme Goia Alves Thomaz Guilherme Vereador PL Peder Legislativo Municipal = Gabinete: (55) 3241.8600 * gabinetevereacdorhomazegmailcom Rua Sen. Salgado Filho, 528 - Centro ntAna do Livramento/RS - CEP 97.573. NE RE ANDO R sTatriTa pr AME