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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 109/2026 Sant'Ana do Livramento, 04 de março de 2026.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao “Pedido de Informação nº 15/2026”, de autoria do Vereador Thomaz
Guilherme, encaminhar, em anexo, as informações prestadas pela Secretaria
Municipal de Segurança Pública.
Sendo o que tinhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
MACHADO
Exercício
EVANDRO GUTEB
Prefeito Municipal e
Exmo. Sr.
Ver. ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Segurança Pública
Santº Ana do Livramento, 04 de março de 2026.
MEMORANDO Nº 124/2026
DA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA/GABINETE DO SECRETÁRIO
PARA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
ASSUNTO: RESPOSTA AO MEMORANDO 100/2026 DA SMA.
ASSUNTO: RESFOSIANUMEVLMAIL LD —————
Prezados,
Em atenção ao Pedido de Informação nº 15, encaminhado pelo Vereador Thomaz
Guilherme e ao Memorando 100/2026 da Secretaria Municipal da Administração,
informamos que a Secretaria Municipal de Segurança Pública por meio do
Departamento de Trânsito e Mobilidade Urbana, encontra-se atualmente em processo
de estudo técnico e levantamento das necessidades, bem como na aquisição dos
materiais necessários para a atualização e substituição das sinalizações referentes às
vagas destinadas a pessoas idosas (60+) e às vagas com O simbolo internacional de
acessibilidade.
Destacamos que a medida visa atender às determinações da Resolução nº
965/2022 e às adequações previstas na Lei nº 7.405/1985, garantindo a correta
identificação e padronização das vagas de estacionamento destinadas às pessoas
com deficiência e aos idosos.
Após a conclusão do processo de aquisição e planejamento técnico, será iniciado
o cronograma de substituição e implantação das novas sinalizações nos locais
necessários do município.
Sendo o que tinhamos pelo momento.
f
Atenciosamente, Marcel A Soares
Secretário mificipal de Segurança a
gt ca
pretúlõra Unjcipal de Sant'Ana
déNivrâmento-RS
E SOARES.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Secretaria Municipal de Segurança Publica
Rua Allan Kardec, 561 - Centro, Sant'Ana do Livramento
sea.publica(Bsdolivramento.rs.aov.br
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