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Rofi A
VEREADOR
APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA - LIVRE
Nos termos da decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
5401441-79.2025.8.21.7000, em razão da fixação de 1,55% da Receita Corrente Líquida
para Emendas Impositivas para o exercício financeiro de 2026, apresento a seguinte
Emenda Impositiva (x) Sim ( ) Não
Individual (x) Bancada () oBS:
Autoria: er. Rafael de Castro
Secretaria Municipal de Assistência Social
ara O
emenda:
Emendas ao projeto 157/2025
Emenda Orçamento Nº
E
ustificativa: A presente emenda tem como objetivo a destinação de recursos p
Projeto Reforço Educacional Comunitário, da Associação de Moradores do Bairro Industrial,
para a aquisição de materiais e custeio de mão-de-obra para a realização de aulas
presenciais individuais ou em duplas com foco no conteúdo escolar que o estudante
necessite de complemento na aprendizagem. O atendimento será de crianças e
adolescentes prioritariamente em situação de vulnerabilidade social, com atividades
omplementares de socialização, cultura e esporte, além da avaliação contínua do
progresso dos alunos.
Valor Destinado R$ RS 8.370,00
Crédito Orçamentário |EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão 12 SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Orçamentária [12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 12.02.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 12.02.08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Programa 12.02.08.245.0261 SUAS - GARANTIA DE PROTEÇÃO SOCIAL
Ecio
Projeto/Atividade 12.02.08.245.0261.4139 REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA ENTIDADES
Natureza da Despesa |8335043000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Redução* (R9.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS
pers rono RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA
RPPS
RECURSO: 1500
Rofã ,
VEREADOR
grande dificuldade de crianças e adolescentes estudarem devido às suas condições
sociais e econômicas.
RESULTADOS ESPERADOS:
O projeto visa atender crianças com dificuldades escolares, oriundas de famílias em
situação de vulnerabilidade social, oferecendo aulas de reforço e letramento. A iniciativa
busca reduzir a evasão escolar, melhorar o desempenho acadêmico e promover a
inclusão social, contribuindo para a formação de cidadãos mais preparados para o
futuro.
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