materia nº 103/2026

EMENDA IMPOSITIVA
Conforme Projeto de Lei 157/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sant'Ana do
Livramento para o exercício financeiro de 2026, apresento alteração.
Emendas ao projeto 157/2025
Emenda Orçamento nº
Emenda Impositiva (x) Sim ( ) Não
Individual (x) Bancada ()
Autoria: Vereador Felipe Torres
Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer/Piquete Tradição e
Folclore da Mangueira Colorada (CNPJ nº 90.616.079/0001-72).
ustificativa: Emenda Impositiva destinada ao Piquete Tradição e Folclore da Mangueira)
olorada (CNPJ nº 90.616.079/0001-72) com o intuito de fomentar a atividade tradicionalista
aúcha.
Valor Destinado R$ R$ 10.000,00
(Crédito Orçamentário [Emendas Impositivas
Órgão 13 — Sec. Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária [3.01 — Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer Subordinada
Função 13.01.13 - Cultura
Subfunção 13.01.13.392 — Difusão Cultural
Programa 13.01.13.392.0251 — Te Expressa Sant'Ana
Projeto/Atividade 13.01.13.392.0251.4667 — Fomentar Diversas Modalid.
Culturais
RS
Natureza da Despesa
Redução 99.999.9999.3816.3816-9.9.9.9.90.00.00.00 — RESERVA DE
[CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS.
Sant'Ana do Livramento, e fevereiro de 20
FELIPE TORRES
VEREADOR