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materia nº 104/2026

Tipo Emenda Impositiva - Readequação
Número / Ano 104 / 2026
Date 2026-03-08
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA. (Readequação)
native_id36950

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Ao setor de expedição — Ao setor de Expedição para envio de ofício.

Documents (1)

texto original #

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EMENDA IMPOSITIVA
Conforme Projeto de Lei 157/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sant'Ana do
Livramento para o exercício financeiro de 2026, apresento alteração.
Emendas ao projeto 157/2025
[Emenda Orçamento nº
Emenda Impositiva (x) Sim ( ) Não
Individual (x) Bancada ()
Autoria: Vereador Felipe Torres
Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer/CTG Crioulos da
Fronteira (CNPJ nº 90.615.766/0001-73).
Justificativa: Emenda Impositiva destinada ao CTG Crioulos da Fronteira (CNPJ nº
90.615.766/0001-73, a qual será utilizado no fomento da Cultura Gaúcha, através do concurso)
de poesia, com premiação, troféus e toda a infraestrutura de sonorização de palco, diretor de
apresentação e iluminação do evento.
(Valor Destinado R$ R$ 10.000,00
imã Orçamentário [Emendas Impositivas
rgão 13 — Sec. Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
[Unidade Orçamentária [3.01 — Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer Subordinada
Função 13.01.13 - Cultura
Subfunção 13.01.13.392 — Difusão Cultural
Programa 13.01.13.392.0251 — Te Expressa Sant'Ana
Projeto/Atividade 13.01.13.392.0251.4667 — Fomentar Diversas Modalid.
Culturais
Natureza da Despesa
Redução 99.999.9999.3816.3816-9.9.9.9.90.06:00.00 — RESERVA DE
[CONTINGÊNCIA E RESEBXÁ RPPS.
FELIPE TORRES
VEREADOR

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