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materia nº 108/2026

Tipo Emenda Impositiva - Readequação
Número / Ano 108 / 2026
Date 2026-03-08
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA. (Readequação)
native_id36954

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Ao setor de expedição — Ao setor de Expedição para envio de ofício.

Documents (1)

texto original #

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EMENDA IMPOSITIVA
Conforme Projeto de Lei 157/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sant'Ana do
Livramento para o exercício financeiro de 2026, apresento alteração.
Emendas ao projeto 157/2025
Emenda Orçamento nº
[Emenda Impositiva Go) Sim ( ) Não
Individual (x) Bancada ()
Autoria: (Vereador Felipe Torres
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde/Santa Casa de Misericórdia (CNPJ nº
96.039.581/0001-44).
Justificativa: Emenda Impositiva destinada para Secretaria Municipal de Saúde com o
intuito de ser repassado para Santa Casa de Misericórdia (CNPJ nº 96.039.581/0001-44) para
lque possa ser mantido os serviços de cirurgias, procedimentos e atendimentos em geral para
a população santanense.
Valor Destinado R$ R$ 127.346,92
Crédito Orçamentário [Emendas Impositivas
Órgão 08 — Fundo Mun. Saúde CNPJ nº 12.094.007/0001-07
Unidade Orçamentária |08.01 — Sec de Saúde e Unidades Subordinadas
Função 08.01.10 - Saúde
Subfunção 08.01.10.301 — Atenção Básica
Programa 08.01.10.301.0008 — Prog. Gestão Man. Sec. Saúde
Projeto/Atividade 08.01.10.301.0008.4703 — Emendas Impositivas Legisl.
Municipal
Natureza da Despesa
Redução 99.999.9999-3816.3816-9.9.9.9.
(CONTINGÊNCIA ERE
90.00.00 — RESERVA DE
Sant'Ana do Livrapménto, 2$'de fexéreiyo de 2026.
FELIPE TORRES
VEREADOR

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