materia nº 14/2026

PODER LEGISLATIVO Quem eua faz. quem equi condial
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTANA DO LIVRAMENTO
GABINETE VEREADOR ELSO LEONEL SILVA ALVIENES
Ilmo. Sr.
Vereador ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA
presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Oficio nº 016/2026
Ao cumprimentá-lo cordialmente, atendendo a solicitação contida
no Oficio nº 068/2026 do Executivo Municipal, datado de 19 de fevereiro
de 2026, o qual refere-se a Decisão Liminar para adequação das Emendas
Parlamentares Individuais — LOA 2026, solicitando que sejam efetuadas
as alterações conforme abaixo:
1. Emendas Parlamentares Individuais 2026 a Serem
toada | ) I DOR
a n , no valor de R$ 10.000,00, destinada ao Grupo
Santanense d valgadas,
b. E 128, estinada ao Grupo
República Ni
e: n n A stinada ao Projeto
Terreirão do Samba; É
d. Eu CAUSA UCA ARES asma à
Associação Santanense de Apicultores.
2. Emendas Parlamentares Individuais 2026 a Serem
Adequadas:
no TAS SA
a. Emenda nº 1ii, no valor de R$129.909,20, destinada à
Secretaria de Municipal de Saúde seja alterado o valor para R$79.569,26;
pb. Emenda nº 123, no valor de R$34.569,26, destinada à
Secretaria Municipal de Educação para atender demandas de Escola
Municipal de Educação Fundamental Professor Pacheco Prates, seja
alterado o valor para R$21.263,09
(55) 9 9995-1064 | (55) 9 8402-1870
vereadoralvienes (gmail.com
R. Sen, Salgado Filho, 528
Centro, Sant'Ana do Livramento
97573-432
ALWENES
Educm usas fez, quem apottcs confial
Outrossim, informo que as demais emendas individuais deste edil
para a LOA-2026 permanecem inalteradas.
Seguem em anexo as emendadas individuais já adequadas à
Decisão Liminar, conforme relação abaixo:
r T— z 10
Nr BENEFICIARIO VALOR
ORDEM
ro — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Cirurgias Ginecológicas) | R$79.169,26
02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (APAE) 1 R50.000,00 |
03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ASSANDEF) R$50.000,00
04” [CHEFIA DO EXECUTIVO (DEFESA CIVIL) R$70.000,00
[705 + ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FRONTEIRA (CÂMBIO) [ R$15.000,00
, BE J
ATIVA ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA VILA R$5.000,00
07 R$15.000,00
[o [es |
= [a dO DANÍGIA R$20.000,00
09 PAL DE CULTUR LAZER (FESTA | R$15.000,00
10 TA DE EDUCAÇÃ À PA R$21.263,09
TU SAN SOCIEDADE INTERNACIONAL DE AUXIND AOS 77 | R$15.000,00
NECESSITADOS)
sai
Sendo o que tinha para o momento, desde já me coloco a disposição para maiores
esclarecimentos a respeito.
Santana do Livramento - RS, 25 de fevereiro de 2026.
Elso
Vereador
Ciente
Em / /
(55) 9 9995-1064 | (55) 9 8402-1870
vereadoralvienes(QQgmail.com
R. Sen. Salgado Filho, 528
Centro, Sant'Ana do Livramento
97573-432