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materia nº 113/2026

Tipo Emenda Impositiva - Readequação
Número / Ano 113 / 2026
Date 2026-03-08
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA. (Readequação)
native_id36960

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Ao setor de expedição — Ao setor de Expedição para envio de ofício.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIV RAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
| Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva
(X)Sim( ) Não
Beneficiário:
[ Autoria: er. Elso Leonel Silva Alvienes
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Justificativa: Encaminhamos a presente Emenda para que o recurso seja repassado à
ASSANDEF (Associação Santanense do Deficiente Físico) CNPJ 90.616.103/0001-73,
a qual destina-se a reforma de prédio Blocos A e C, aquisição de materiais diversos,
podendo a mesma fazer contratação de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Valor Destinado R$
RS 50.000,00
Crédito Orçamentário
Orgão
EMENDAS IMPOSITIVAS
8 FUNDO MUN. SAÚDE CNPJ 12.094.007/0001-07
Unidade Orçamentária
F8.1 SEC DE SAÚDE E UNIDADES SUBORDINADAS
Função F8.1.10 SAÚDE
Subfunção F8.1.10.301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa f08.01.10.301.0008 PROG. GESTÃO MAN. SEC. SAÚDE
Projeto/Atividade F08.0110.301.0008.4703 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISL.
MUNICIPAL
Natureza da Despesa
-3339039/3449052/3339030/3449051
[Redução*
9.01.99.999.9999.3816 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E
RESERVA RPPS. Recurso: 1500 (Valor já reservado na LOA).
Gabinete do Vereador, em 25 de fevereiro de 2026.
SO LEONEL SILVA ALVIENES
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — R$
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600

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