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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (X) Sim ( ) Não
Autoria: Ver. Elso Leonel Silva Alvienes
Beneficiário: |SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Justificativa: Encaminhamos a presente Emenda Impositiva para que a referida
secretaria faça aquisição de materiais, contratação de serviços de Terceiros — Pessoa
Física e contratação de terceiros — Pessoa Jurídica, que servirá de aporte financeiro para
custear a realização da FESTA DA UVA DO PAMPA INTERNACIONAL, a mesma será
realizada pela primeira vez e tem como objetivo incentivar a Cultura e a Inclusão Social
de nossa Comunidade, divulgando assim o potencial do município de Santana do
Livramento como o maior produtor de uva do Rio Grande do Sul.
Valor Destinado R$ RS 15.000,00
Crédito Orçamentário — EEN IMPOSITIVAS
Órgão 43 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária [13.1 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E
UNIDADE SUBORDINADA
Função 513.1.13 CULTURA
Subfunção -13.1.13.392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa -13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANTANA
Projeto/Atividade 13.01.13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS
MODALIDADES CULTURAIS.
Natureza da Despesa [3339030/3339036/3339039
Redução* 9.01.99.999.9999.3816 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E
RESERVA RPPS. Recurso: 1500 (Valor já reservado na LOA).
Gabinete do Vereador, em 25 de fevereiro de 2026.
LSO LEONEL SILVA ALVIENES
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600
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