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materia nº 123/2026

Tipo Emenda Impositiva - Readequação
Número / Ano 123 / 2026
Date 2026-03-08
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA. (Readequação)
native_id36967

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Ao setor de expedição — Ao setor de Expedição para envio de ofício.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (X) Sim ( ) Não
Autoria: Ver. Elso Leonel Silva Alvienes
Beneficiário: [SEC MUN DE EDUCAÇÃO.
Justificativa: Encaminhamos a presente Emenda Impositiva que servirá de aporte
financeiro para a Escola Municipal de Educação Fundamental Professor Pacheco
Prates, a qual necessita de manutenção e reforma em sua estrutura.
Valor Destinado R$ |RS 21.263,09
Crédito Orçamentário | EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão *05 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária |*05.02 EDUCAÇÃO BÁSICA
Função *05.02.12 EDUCAÇÃO
Subfunção *05.02.12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa *05.02.12.361.0223 GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA
Projeto/Atividade *05.02.12.361.0223. 4688 REFORMA/MANUT. DE PRÉDIOS
Natureza da Despesa 3339030 MATERIAL DE CONSUMO
Redução* 9.01.99.999.9999.3816 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E
RESERVA RPPS. Recurso: 1500 (Valor já reservado na LOA).
Gabinete do Vereador, em 25 de fevereiro de 2026.
SO LEONEL SILVA ALVIENES
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600

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