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materia nº 138/2026

Tipo Emenda Impositiva - Readequação
Número / Ano 138 / 2026
Date 2026-03-08
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA. (Readequação)
native_id36979

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Ao setor de expedição — Ao setor de Expedição para envio de ofício.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (x )Sim( ) Não
Autoria: Ver. Eva Coelho
Beneficiário: Secretaria da Saúde -Consultas especializadas -Saúde Mental
Justificativa: O município necessita de forma contínua de prestação de serviços de consultas)
especializadas na área de saúde mental. Tais consultas visam o tratamento e diagnósticos,
de pacientes, infanto-juvenis até adultos que são encaminhados dentro do Sistama Único de
Saúde para tais consultas, dessa forma, a viabilização das consultas dentro do município é
fator de melhoria de custo benefício para atendimento à demanda que há em Sant'Ana do
Livramento.
Valor Destinado R$ R$ 48.346,92
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão 8 FUNDO MUN. SAUDE CNPJ 12.094.007/0001-07
Unidade Orçamentária [08.01 Sec. Saúde
Função 08.01.10 Saúde
Subfunção 8.1.10.301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa 08.01.10.301.0008 PROG. GESTÃO MAN. SEC. SAUDE
Projeto/Atividade 08.01.10.301.0008.4703 EMENDAS IMPOSITIVAS
LEGISL.MUNICIPAL
Natureza da Despesa 3.33.90.32
Redução* 29.01.99.999.9999.3816
Gabinete do Vereador, em de de 2026.
VEREADOR
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600

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