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materia nº 189/2026

Tipo Emenda Impositiva - Readequação
Número / Ano 189 / 2026
Date 2026-03-08
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA. (Readequação)
native_id36986

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Ao setor de expedição — Ao setor de Expedição para envio de ofício.

Documents (1)

texto original #

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Câmara de Vereadores - Sant'Ana do Livramento/RS
Gabinete - Vereadora
JULIANA LEMOS PRATES
Ao Exmo. Sr.
Antônio Zenoir Malgarejo Dávila
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Conforme Projeto de Lei Ordinária nº 157/2025, que estima a receita e fixa a
despesa do Município de Sant'Ana do Livramento para o exercício financeiro de 2026,
apresento a seguinte EMENDA IMPOSITIVA:
Emendas ao Projeto nº 157/2025
Emenda Orçamento nº
Emenda Impositiva
(x)Sim( ) Não
Vereadora Juliana Lemos Prates
Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Justificativa: Destinação de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Sociedade Recreativa Os
Acadêmicos para aquisição de instrumentos musicais e fantasias, visando ao
fortalecimento das atividades culturais, à valorização das tradições carnavalescas e
ao incentivo à participação comunitária no município.
Valor Destinado R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária 13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID
SUBORDIN
Função 13.01.13 CULTURA
Subfunção 13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa 13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANT'ANA
Projeto/Atividade 13.01.13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS
MODALID. CULTURAIS
Natureza da Despesa 3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-
PESSOA JURÍDICA
Redução* 29.01.99.999.9999.381 6-9.9.9.9.90.00.00.00-
EMENDAS IMPOSITIVAS -RESERVA DE
CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso: 1500
Rua Senador Salgado Filho, nº 528 - CEP 97573-432 - Telefone: (55) 3241-8600 / Gabinete: (55) 3245-0063
Sant'Ana do Livramento, RS, 02 de março de 2026.
Vereadora

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