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Câmara de Vereadores - Sant'Ana do Livramento/RS
Gabinete - Vereadora
JULIANA LEMOS PRATES
Ao Exmo. Sr.
Antônio Zenoir Malgarejo Dávila
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Conforme Projeto de Lei Ordinária nº 157/2025, que estima a receita e fixa a
despesa do Município de Sant'Ana do Livramento para o exercício financeiro de 2026,
apresento a seguinte EMENDA IMPOSITIVA:
Emendas ao Projeto nº 157/2025
Emenda Orçamento nº
Emenda Impositiva
EEE En
Secretaria Municipal de Educação
Justificativa: Destinação de R$ 5.000,00 à EMEI Joca Paiva para aquisição e
implementação de mascote escolar como recurso pedagógico, fortalecendo a
identidade institucional, o engajamento das crianças e o desenvolvimento de
atividades educativas integradas.
Valor Destinado R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão 05 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária 05.02 EDUCAÇÃO BASICA
(x)Sim ( ) Não
Vereadora Juliana Lemos Prates
— O
Função 05.02.12 EDUCAÇÃO |
Subfunção 05.02.12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa 05.02.12.365.0223 GESTÃO ESCOLAR
DEMOCRÁTICA
Projeto/Atividade 05.02.12.365.0223.3009 AQUISIÇÃO DE |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Natureza da Despesa 3449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE |
Redução* 29.01.99.999.9999.3816-9.9.9.9 .90.00.00.00-
EMENDAS IMPOSITIVAS -RESERVA DE
CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso: 1500
Rua Senador Salgado Filho, nº 528 - CEP 97573-432 - Telefone: (55) 3241-8600 / Gabinete: (55) 3245-0063
Sant'Ana do Livramento, RS, 02 de março de 2026.
Vereadora
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