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materia nº 161/2026

Tipo Emenda Impositiva - Readequação
Número / Ano 161 / 2026
Date 2026-03-08
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA. (Readequação)
native_id37017

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Ao setor de expedição — Ao setor de Expedição para envio de ofício.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Câmara Municipal de Sant'ana do Livramento
Comissão de Orçamento e Finanças
Emendas ao projeto º
157/2025
EmendaOrçamentoNº
Emenda Impositiva
| 09) Sim( ) Não
Individual(x)Bancada() OBS:
Autoria: Ver. Lídio de Azevedo Mendes
Beneficiário: | Secretária Municipal de Saúde
Justificativa: Emenda destinada a garantir a ampliação da oferta de
procedimento cirurgicos reduzindo a fila de espera e promoendo atendimento
digno, conforme preconiza a politica nacional de atenção integral a saúe da
mulher (PNAISM).
Valor Destinado R$
RS 20.000,00 (vinte mil reais)
Crédito Orçamentário
EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão
08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ
12.094.007/0001-07
Unidade Orçamentária 08.1 SEC DE SAÚDE E UNIDADES SUBORDINADAS
Função (08.01.10 SAUDE
Subfunção 08.01.10.301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa 08.01.10.301.0008 PROG. GESTÃO MAN. SAUDE
Projeto/Atividade 08.01.10.301.0008.4703 EMENDAS IMPOSITIVAS
LEGISL. MUNICIPAL
Natureza da Despesa |3.33.9032
Redução 99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00 RESERVA DE
CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS.1501 4
Gabinete do Vereador Lídio de Azevedo Mendes, 25 de fevereiro de 2026.
vereador Lídio de Azevedo Mendes.
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600

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