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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (X) Sim ( ) Não
Autoria: er. Mauricio GALO Del Fabro
Beneficiário: ecretaria de Cultura Esporte e Lazer
Justificativa: O VALOR DESTINADO NESTA EMENDA IMPOSITIVA SERVIRÁ DE APORTE
FINANCEIRO PARA QUE ESTE RECURSO SEJA REPASSADO PELA SECRETARIA DE CULTURA,
ESPORTE E LAZER AO CTG RINCÃO DA CAROLINA — CNP) 90615584/0001-00 PARA EXECUÇÃO
DO PLANO DE TRABALHO “CIRCUITO DA DÉCIMA OITAVA, JUVENART, FESTMIRIM, ENART E
FESTXIRU 2026”
Valor Destinado R$ R$ 48.000,00
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão 43 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária [13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN
Função 13.01.13 CULTURA
Subfunção 13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa 13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANTANA
Projeto/Atividade 13.01.13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS MODALID.
[CULTURAIS
Natureza da Despesa 3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA
JURÍDICA
Redução* 29.01,99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00-EMENDAS
IMPOSITIVAS -RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA
RPPS. Recurso: 1500 (Valor já reservado na LOA).
«Existe um valor reservado para emendas impositivas que destina o montante individual de (R$355.832,36)
sendo que a metade (R$ 477.916,18) será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
* O valor para redução se encontra na dotação 29.01 .99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS.
Gabinete do Vereador, em 02 de março de 2026.
Cânfara Municipal de gadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua-Serrador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600
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