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materia nº 52/2026

Tipo Emenda Impositiva - Readequação
Número / Ano 52 / 2026
Date 2026-03-08
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA. (Readequação)
native_id37031

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Ao setor de expedição — Ao setor de Expedição para envio de ofício.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (X) Sim ( ) Não
Autoria: Ver. Mauricio GALO Del Fabro
Beneficiário: Secretaria de Cultura Esporte e Lazer
Justificativa: O VALOR DESTINADO NESTA EMENDA IMPOSITIVA SERVIRÁ DE APORTE|
FINANCEIRO PARA QUE ESTE RECURSO SEJA REPASSADO PELA SECRETARIA DE CULTURA,
ESPORTE E LAZER AO CTG ESTÂNCIA VELHA DA TRADIÇÃO — CNP) 03.028.892/0001-27 PARA
EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO “ENART 2026”
Valor Destinado R$ R$ 17.000,00
Crédito Orçamentário |EMENDAS IMPOSITIVAS
| Órgão 43 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária [13.01 SECMUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN
Função 13.01.13 CULTURA
Subfunção H3.0113.392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa 13.01/13.392/0251 TE EXPRESSA SANTANA
Projeto/Atividade 13.01/13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS MODALID.
(CULTURAIS
Natureza da Despesa [5339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA
JURÍDICA
Redução” D9.01,99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00-EMENDAS
IMPOSITIVAS -RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA
RPPS. Recurso: 1500 (Valor já reservado na LOA).
«Existe um valor reservado para emendas impositivas que destina o montante individual de (R$ 355.832,36)
sendo que a metade (R$ 177.916,1 8) será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
* O valor para redução se encontra na dotação 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS.
Gabinete do Vereador, em 02 de março de 2026.
a esde-Santiana do Livramento — RS
Rua-Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600 4
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
CIDADE SIMBOLO DA INTEGRAÇÃO BRASILEIRA COM OS PAISES DO MERCOSUL
VEREADOR MAURÍCIO (GALO) DEL FABRO
Of. 13/2026 Sant'Ana do Livramento, 24 de fevereiro de 2026
Sr. Air Pereira Lombardy º
Patrão —- CTG ESTÂNCIA VELHA DA TRADIÇÃO
Assunto: Comunica destinação de Emenda Impositiva
Ao cumprimenta-lo, vimos por meio deste, comunicar a esta entidade o
valor destinado de Emenda Impositiva deste parlamentar no valor de R$
17.000,00 (Dezessete mil e reais) conforme Plano de Trabalho apresentado por
esta entidade.
Sendo o que tínhamos para o momento e certos de sua compreensão
subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
/
(3 “ML só
Maurício (GALO) Del Fabro
Líder de Governo
Vereador do PL

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