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materia nº 53/2026

Tipo Emenda Impositiva - Readequação
Número / Ano 53 / 2026
Date 2026-03-08
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA. (Readequação)
native_id37032

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Ao setor de expedição — Ao setor de Expedição para envio de ofício.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (X) Sim ( ) Não
Autoria: Ver Mauricio GALO Del Fabro
Beneficiário: ppeorataiia de Cultura Esporte e Lazer
Justificativa: O VALOR DESTINADO NESTA EMENDA IMPOSITIVA SERVIRÁ DE APORTE
FINANCEIRO PARA QUE ESTE RECURSO SEJA REPASSADO PELA SECRETARIA DE CULTURA,
ESPORTE E LAZER AO GRUPO SANTANENSE DE CAVALGADAS — CNP! 06.289.773/0001-16)
PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO EM ANEXO “CAVALGADA DA CENTELHA DA CHAMA
CRIOULA 2026”
Valor Destinado R$ R$ 20.000,00
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão 13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária [13.01 SECMUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN
Função 13.01.13 CULTURA
Subfunção 13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa 13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANT'ANA
Projeto/Atividade 13.01.13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS MODALID.
CULTURAIS
Natureza da Despesa 3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA
JURÍDICA
Redução* P9 01.99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00-EMENDAS
IMPOSITIVAS -RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA
RPPS. Recurso: 1500 (Valor já reservado na LOA).
“Existe um valor reservado para emendas impositivas que destina o montante individual de (R$ 355.832,36)
sendo que a metade (R$ 177.916,18) será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
* O valor para redução se encontra na dotação 29.01 .99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS.
Gabinete do Vereador, em 02 de março de 2026.
Rua'Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432 =
Fone: (55) 3241-8600
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
CIDADE SIMBOLO DA INTEGRAÇÃO BRASILEIRA COM OS PAISES DO MERCOSUL
VEREADOR MAURÍCIO (GALO) DEL FABRO
Of. 14/2026 Sant'Ana do Livramento, 24 de fevereiro de 2026
Sr. Márcio do Espirito Santo
Diretor do Grupo Santanense de Cavalgadas
Assunto: Comunica destinação de Emenda Impositiva
Ao cumprimenta-lo, vimos por meio deste, comunicar a esta entidade o
valor destinado de Emenda Impositiva deste parlamentar no valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais) conforme Plano de Trabalho apresentado por esta
entidade.
Sendo o que tínhamos para o momento e certos de sua compreensão
subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
ício (GALO) Del-Fabro —
"Líder de Governo )
see Vereador do PL

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