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materia nº 54/2026

Tipo Emenda Impositiva - Readequação
Número / Ano 54 / 2026
Date 2026-03-08
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA. (Readequação)
native_id37033

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Ao setor de expedição — Ao setor de Expedição para envio de ofício.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
A
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (X) Sim ( ) Não
Autoria: er. Mauricio GALO Del Fabro
Beneficiário: ecretaria de Cultura Esporte e Lazer
Justificativa: O VALOR DESTINADO NESTA EMENDA IMPOSITIVA SERVIRÁ DE APORTE|
FINANCEIRO PARA QUE ESTE RECURSO SEJA REPASSADO PELA SECRETARIA DE CULTURA,
ESPORTE E LAZER AO CTG JAYME CAETANO BRAUN — CNP) 07.388.855/0001-80 PARA
EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO “MANANCIAL DE DANÇAS TRADICIONAIS”
Valor Destinado R$ R$ 15.000,00
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão 43 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária [13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN
Função 13.01.13 CULTURA
Subfunção 13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa 13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANT'ANA |
Projeto/Atividade 13.01.13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS MODALID.
CULTURAIS
Natureza da Despesa /3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA
JURÍDICA
Redução* 29.01.99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00-EMENDAS i
IMPOSITIVAS -RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA
RPPS. Recurso: 1500 (Valor já reservado na LOA).
*Existe um valor reservado para emendas impositivas que destina o montante individual de (R$ 355.832,36)
sendo que a metade (R$ 177.916,18) será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
* O valór para redução sé encontra na dotação 29.01 .99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS.
Gabinete do Vereador, em 02 de março de 2025.
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
CIDADE SIMBOLO DA INTEGRAÇÃO BRASILEIRA COM OS PAISES DO MERCOSUL
VEREADOR MAURÍCIO (GALO) DEL FABRO
Of. 12/2026 Sant Ana do Livramento, 24 de fevereiro de 2026
Sra. Orfila Lencina
Patroa — PTG Jayme Caetano Braun
Assunto: Comunica destinação de Emenda Impositiva
Ao cumprimenta-lo, vimos por meio deste, comunicar a esta entidade o
valor destinado de Emenda Impositiva deste parlamentar no valor de R$
15.000,00 (quinze mil e reais) conforme Plano de Trabalho apresentado por
esta entidade.
Sendo o que tínhamos para O momento e certos de sua compreensão
subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
ceaods pao:
Maurício (GALO) Del Fabro
Líder de Governo
Vereador do PL

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