br-locleg corpus explorer

← Sant'Ana do Livramento (RS)

materia nº 55/2026

Tipo Emenda Impositiva - Readequação
Número / Ano 55 / 2026
Date 2026-03-08
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA. (Readequação)
native_id37034

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Ao setor de expedição — Ao setor de Expedição para envio de ofício.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (X) Sim ( ) Não
Autoria: er. Mauricio GALO Del Fabro
Beneficiário: ecretaria de Cultura, Esporte e Lazer
Justificativa: O VALOR DESTINADO NESTA EMENDA IMPOSITIVA SERVIRÁ DE APORTE|
FINANCEIRO PARA QUE ESTE RECURSO SEJA REPASSADO PELA SECRETARIA DE CULTURA,
ESPORTE E LAZER AO LIVRAMENTO TÊNIS CLUBE — CNP) 96.041.827/0001-12 PARA EXECUÇÃO
DO PLANO DE TRABALHO.
Valor Destinado R$ R$ 23.000,00
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão 43 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária [13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN
Função 13.01.27 DESPORTO E LAZER
Subfunção [13.01.27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa 13.01.27.812.0251 TE EXPRESSA SANT'ANA
Projeto/Atividade 13.01.27.812.0251.4489 FOMENTAR DIVERSAS
MODAL.ESPORTIVAS
Natureza da Despesa 3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA JURÍDICA
Redução* 29.01 99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00-EMENDAS
IMPOSITIVAS -RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA
RPPS. Recurso: 1500 (Valor já reservado na LOA).
«Existe um valor reservado para emendas impositivas que destina o montante individual de (R$ 355.832,36)
sendo que a metade (R$ 177.916,18) será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
* O valor para redução se encontra na dotação 29.01 .99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS.
Gabinete do Vereador, em 02 de março de 2026.
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — R$ is
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
CIDADE SIMBOLO DA INTEGRAÇÃO BRASILEIRA COM OS PAISES DO MERCOSUL
VEREADOR MAURÍCIO (GALO) DEL FABRO
Of. 15/2026 Sant'Ana do Livramento, 24 de fevereiro de 2026
Sr. Esteban Fabricio Soca Pezzaola
Presidente do LIVRAMENTO TENIS CLUBE
Assunto: Comunica destinação de Emenda Impositiva
Ao cumprimenta-lo, vimos por meio deste, comunicar a esta entidade o
valor destinado de Emenda Impositiva deste parlamentar no valor de R$
23.000,00 (vinte e três mil e reais) conforme Plano de Trabalho apresentado
por esta entidade.
Sendo o que tínhamos para O momento e certos de sua compreensão
subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
/y / j Gg
niil RR
Maurício (GALO) Del Fabro
Líder de Governo
Vereador do PL
A

open original →