materia nº 32/2026

Câmara de Vereadores
04 de março de 2026
Exmo. Sr.
Antonio Zenoir
Pres. da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento/RS
Conforme projeto de Lei nº 157/2025, que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Santana do Livramento para o exercício financeiro de 2026, apresento a
seguinte EMENDA IMPOSITIVA:
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva
Autoria: er ANTONIO ZENOIR |
Beneficiário: |(SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA ESPORTE E LAZER =
Justificativa: no verso da folha
Valor Destinado R$ RS 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais)
Crédito Orçamentário |EMENDAS IMPOSITIVAS
[Orgão 13 Secretaria municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
Unidade Orçamentária [13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDINADAS
Função — fi30127 DESPORTE E LAZER
| Subfunção 13.01.27.812 DEPORTE COMUNITARIO
Programa fuso -27.812.00251TE EXPRESSA SANTANA 1
Projeto/Atividade * — [13.01.27.612.00251.4489 FOMENTAR DIVERSAS MODALIS
ESPORTIVAS |
Natureza da Despesa “3339030000000 MATERIAL DE CONSUMO
=3339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA FISICA
3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA
Redução* 29.01 .99.999.9999.3816-EMENDAS IMPOSITIVAS - RESERVA
DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso: 1500
(Valor R$ 25.000,00). 3
Câmara de Vereadores
JUSTIFICATIVA
A destinação de emenda impositiva para a FUNDAÇÃO ARENA no valor de
R$25.000,00 ( vinte e cinco mil reais), que há anos desenvolve um relevante trabalho no
Município.
A Fundação Arena atua em Santana do Livramento desde 2008 e desenvolve
projetos sociais em benefício da comunidade, em especial na prática esportiva como
ferramenta de fomento à cidadania. Em Santana do Livramento o esporte de prática comum
é o futebol. Todavia, o projeto busca inserir a criança no esporte, desde seus 10 anos de
idade, e fazer com que a prática esportiva, se renove na nossa cidade. A ideia do projeto é
oferecer 100 vagas, para esportistas e dirigentes, pois a participação esportiva em um
evento com projeção municipal, como ferramenta de desenvolvimento de habilidades e de
incentivo ao protagonismo. Também fazer com que, dentro de um evento esportivo,
proporcionar um futuro inserido dentro de um local de ambiente familiar.
O público alvo-do projeto é para esportistas da cidade, desde seus 13 anos e idade
máxima até 21 anos, aberta à participação da: comunidade. Haverá 10 (dez) times da
cidade, estes oriundos de agremiações já formadas ou que estão em formação na cidade. O
projeto irá prever árbitros especializados em Futsal. O esporte é comprovadamente pelos
estudos científicos atuais que é uma ferramenta positiva na transformação do caráter das
crianças, jovens e adultos, por isso, atuamos fortemente para que além da prática esportiva
o projeto forme cidadãos bem instruídos e cientes da responsabilidade que tem com seu
município, estado e país. Santana do Livramento estálocalizada na Fronteira-Oeste do
Estado, fazendo parte da chamada metade sul, região a qual economicamente com índices
semelhantes ao nordeste brasileiro, demonstrando as dificuldades econômicas e sociais
que os municípios da região enfrentam. O projeto volta a ser realizado na cidade, sob a
realização da Fundação: Arena-que viabilizou as através do-apoio do município. A fundação
tem já experiência acumulada para realização do proisto. já que organiza o Citadino de
Futsal, há mais de 10 anos.
Assim, esta emenda reforça o compromisso do mandato do vereador Antônio
Zenoir com o esporte em nosso Município.
CNPJ : 10.218058/0001-60
NOME EMPRESARIAL: Fundação Desportiva e Cultural Arena
Atenciosamente
Vereador