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materia nº 88/2026

Tipo Emenda Impositiva - Readequação
Número / Ano 88 / 2026
Date 2026-03-08
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA. (Readequação)
native_id37054

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Ao setor de expedição — Ao setor de Expedição para envio de ofício.

Documents (1)

texto original #

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Câmara de Vereadores
05 de março de 2025
Exmo. Sr.
Antonio Zenoir
Pres. da Câmura de Vereadores
Santana do Livramento/RS
Conforme projeto de Lei nº 157/2025, que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Santana do Livramento para o exercício financeiro de 2026, apresento a
seguinte EMENDA IMPOSITIVA:
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva
er. ANTONIO ZENOIR
(SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO
SOCIAL) : hs A .
Autoria:
[ Beneficiário:
—
RE
Justificativa:
[Valor Destinado R$ R$ 8.000,00 ( oito mil reais)
ER Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
12 Secretaria municipal de assistência e inclusão social
F12.02 Fundo municipal de assistência social
12.02.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária
Subfunção 12.02.08.245 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
| Programa -12.02.08.245.0261 SUAS PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Projeto/Atividade F12.02,08.245.0261.4139 REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA ENTIDADES
Natureza da Despesa “E3445042000000 AUXILIOS
[ Redução* 29.01 .99.999.9999.3816-EMENDAS IMPOSITIVAS -RESERVA
DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso: 1500
(Valor R$ 8.000,00).
a
Câmara de Vereadores
JUSTIFICATIVA
A destinação de emenda impositiva para a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO
INDUSTRIAL (AMBI) no valor de R$10.000,00:(dez mil reais), que há anos desenvolve um
relevante trabalho no Município. O projeto visa atender crianças com dificuldade escolares,
oriundas de família em situação de vulnerabilidade social, oferecendo aula de reforço e
letramento. A iniciativa busca recuzir 2 evasão cscolar, melnorar o desempenho acadêmico
e promover a inclusão social, contribuindo para a formação de cidadãos mais preparados
para o futuro.
Assim, esta emenda reforça O compromisso do mandato do vereador Antônio Zenoir com a
associação de moradores do nosso Município.
CNPJ: 54.669.482/0001-04 NOME EMPRESARIAL: associação de moradores do bairro
industrial (AMBI). :
Atenciosamente
Vereador
ms eme
& (55)984152836 BE wreme-zenoir com.br 3 zenoirGuzenoir. com.br

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