materia nº 87/2026

Câmara de Vereadores
05 de março de 2025
Exmo. Sr.
Antonio Zenoir
Pres. da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento/RS
Conforme projeto de Lei nº 157/2025, que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Santana do Livramento para O exercício financeiro de 2026, apresento a
seguinte EMENDA IMPOSITIVA: :
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva
er. ANTONIO ZENOIR
Beneficiário: | (SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO
SOCIAL)
,00 ( dez mil reais) RR
+
Justificativa:
Valor Destinado R$ RS 10.000
EMENDAS IMPOSITIVAS
a Orçamentário
12 Secretaria municipal de assistência e inclusão social
Unidade Orçamentária +12.02 Fundo municipal de assistência social
Função tri2.02.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL a
12.02.08.245 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
12.02.08.245.0261 SUAS PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Subfunção
Programa
Projeto/Atividade 12.02,08.245,0261.4139 REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA ENTIDADES
[Natureza da Despesa 3445042000000 AUXILIOS
[Redução* 0.01.95.500 9000 3816 EMENDAS IMPOSITIVAS -RESERVA
DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso: 1500
L (Valor R$ 10.000,00). |
Câmara de Vereadores
JUSTIFICATIVA
A destinação de emenda impositiva para GRUPO ESCOTEIROS DUQUE DE
CAXIAS no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) que há anos desenvolve um «7! svante
trabalho no Município.
O Grupo Escoteiro Duque de Caxias constituído no CNPJ 29.827.063/0001 06 tem
como principal atribuição a de contribuir para a educação e o desenvolvimento integral de
crianças, adolescentes e jovens para que se tornem cidadãos responsáveis, participativos e
úteis em suas comunidades. Atende o público de 6,5 a 21 anos estimulando-os ao
autocuidado, o cuidado com o semelhante, a preservação do meio-ambiente e com foco
principal na formação do caráter e do espírito de liderança. O Grupo conta atualmente com
um imóvel cedido pela URCAMP, Campus local, situado na avenida.Gal. Daltro Filho, 2557
— bairro Jardins. Há uma edificação em material misto com mais de 30 anos de construção
que necessita de uma reforma para ser utilizada obedecendo aos padrões mínimos de
segurança. Logo, por se tratar de instituição sem fins lucrativos e não ter como arcar com as
custas da obra de reforma, viemos solicitar o seu auxílio através de emenda impositiva.
Foram levantados alguns orçamentos informais, tomando-se informação de entendidos e
outras pessoas da comunidade, de R$15.000,00 para a substituição de uma parede
longitudinal e parte do madeiramento do telhado, considerando que o trabalho será feito em
regime de mutirão. E
Assim, esta emenda reforça o compromisso do mandato do vereador Antônio Zenoir
com o grupo de escoteiros do nosso Município.
CNPJ: 29.827.063/0001-06 ;
NOME EMPRESARIAL:GRUPO ESCOTEIRO DUQUE DE CAXIAS
Atenciosamente
Vereador
=) mew w.zenoir. com.br SZ zenoirgszenoir.com.br
€ (s5)984152835
União dos Escoteiro do Brasil
rio Grande do Sul — 12º Distrito
Grupode Escoteiro Duque de Caxias — 369
rupo Escoteiro Duque de Caxias constituído no CNPJ 29.827.063/0001-
05 tem como principal atribuição a de contribuir para à educação e O
desenvolvimento integral de crianças, adolescentes € jovens para que se tornem
cidadãos responsáveis, participativos úteis em suas comunidades. Atende O
65 a 21 anos estimulando-cs ao autocuidado, O cuidado com O
“a preservação do meio-ambiente e com foco principal na formação do
O Grupo conta atualmente com um imóvel cedido pela URCAMP, Campus
1, situado na avenida Gal. Daltro Filho, 2557 — bairro Jardins. Há uma edificação
arm material misto com mais de 30 anos de construção que necessita de uma
rma para ser utilizada obedecendo aos padrões mínimos de segurança.
Logo, por se tratar de instituição sem fins lucrativos € não ter como atear
com as custas da obra de reforma viemos solicitar o seu auxílio através de emenda
impositiva. Foram jevantados alguns orçamentos informais, tomando-se informação
de entendidos s outras pessoas da comunidade, de R$15.000,00 para à
substituição de uma parede longitudinal e parte do madeiramento do telhado,
considerando que O trabalho será feito em regime de mutirão.
Certos de sua atenção e gratos pelo apreço despedimo-nos & estaremos à
disposição para comprovação das informações aqui presiadas. O Grupo Esuoteiro
Duque de Cerias com funcionamento aos sábados em sua sede er. endereço
supracitado dá-lhes boas-vindas para uma possível visita! .Í
ado Livramento/RS, 18 de novembro de 2025.
te assinado igitetinente
nEGINA QUADROS FERREIRA
521 0300
validar it gow.be
Sonia Ferreira — Diretora Presidente
Registro 1 074649-8